Nos próximos dias, serão liberados R$ 1,461 bilhão em benefícios atrasados do INSS em todo o país. Ao todo, 103.619 segurados serão beneficiados com a medida, promulgada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
Esses valores correspondem a processos vencidos pelos beneficiários na Justiça, contra o INSS, no mês de novembro e não cabem mais recurso. O CJF enviou o montante para os Tribunais Regionais Federais (TRF’s) para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), que são repasses inferiores a 60 salários mínimos (R$ 66 mil).
Como saber se vou receber?
Para saber se você foi contemplado com esta medida, é preciso entrar no site do TRF da sua região e consultar a lista de pagamentos. Essa lista ainda vai demorar alguns dias para ser processada, enquanto o tribunal abre contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, onde serão feitos os depósitos.
Abaixo você confere qual TRF corresponde ao seu estado e também encontra links para o site dos órgãos:
- TRF da 1ª Região: sede no DF, jurisdição sobre DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
- TRF da 2ª Região: sede no RJ, jurisdição sobre RJ e ES
- TRF da 3ª Região: sede em SP, jurisdição sobre SP e MS
- TRF da 4ª Região: sede no RS, jurisdição sobre RS, PR e SC
- TRF da 5ª Região: sede em PE, jurisdição sobre PE, CE, AL, SE, RN e PB
A forma de consulta varia de acordo com o site. No caso do TRF-3, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, o procedimento é o seguinte:
- Dentro da sessão “Consulta processual”, do lado direito da tela, é preciso clicar em “Número do processo” e selecionar a opção “Requisições de pagamento”
- Depois, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
- Na próxima página, preencha as informações requisitadas
- Clique em “Não sou um robô” e, por fim, em “Pesquisar”
Aparecerá uma lista com os RPVs que você tem a receber, informando também a data em que elas serão pagas.
Além dos benefícios atrasados do INSS, o CJF também ordenou o pagamento de RPVs alimentícias para servidores federais que também venceram processos na Justiça. Ao todo, o órgão está liberando R$ 1,7 bilhão, relativos a mais de 142 mil ações.
