Isenção no Imposto de Renda: Senador propõe reforma que poderá isentar mais de 19 milhões de brasileiros

Na última quarta-feira (15), o relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), apresentou um novo projeto de lei que reajusta a tabela para pessoa física. O texto sugere aumentar o limite de renda para isenção no Imposto de Renda de R$ 1,9 mil para R$ 3,3 mil.

Isenção no Imposto de Renda? Senador propõe reforma que poderá isentar mais de 19 milhões de brasileiros
Isenção no Imposto de Renda? Senador propõe reforma que poderá isentar mais de 19 milhões de brasileiros (Imagem: Montagem/FDR)

Anteriormente, a proposta enviada pelo governo — que foi aprovada na Câmara — aumentava a faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Apesar disso, o projeto anterior não avançou no Senado.

Além disso, o texto diminuiria as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, além da taxação de dividendos em 15%.

Contudo, as propostas não agradaram estados e municípios. Os governos argumentaram que os pontos causariam perdas nos fundos de participação.

Alguns setores econômicos também se posicionaram contra a medida sugerida anteriormente. O próprio relator da reforma no Senado criticou abertamente a proposta do governo.

Nova proposta de Isenção no Imposto de Renda pode abranger 19 milhões de pessoas

Caso o novo projeto seja aprovado, 19 milhões de pagadores do Imposto de Renda poderão garantir a isenção — dos 32 milhões de contribuintes. As mudanças passariam a vigorar a partir de janeiro de 2022.

O texto ainda prevê um reajuste das demais faixas da tabela do tributo. Os cidadãos com renda entre R$ 3.300,01 e R$ 4.250 pagarão 15% de imposto. As pessoas com rendimentos entre R$ 4.250,01 e R$ 5.300 serão tributados em 22,5%.

Já no caso dos brasileiros com renda acima de R$ 5.300,01, a alíquota será de 27,5%. Conforme a proposta, a atual alíquota de 7,5% não existiria mais.

Impacto fiscal da proposta

Essa proposta causaria um impacto fiscal de R$ 35 bilhões nas contas públicas. A quantia seria compensada pela alta na arrecadação de R$ 60 bilhões — previsto com a retomada econômica da pandemia de covid-19.

A correção da faixa do Imposto de Renda é uma das promessas do presidente Jair Bolsonaro. O discurso acontece desde a campanha presidencial de 2018. Na época, foi sugerida a correção da faixa de isenção para cinco salários mínimos (atualmente, R$ 5,5 mil).

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.