Economia na conta de luz? Deputados estudam possibilidade do consumidor escolher distribuidora de energia

População pode enfrentar mudanças em suas contas de luz. Na última semana, a comissão especial da Câmara dos Deputados se reuniu para avaliar um projeto de lei que tem como objetivo autorizar a abertura total do mercado de livre energia. Se aprovada, a medida permite que o cidadão escolha sua distribuidora.

Nos últimos meses, o setor elétrico do país vem passando por diversas modificações. Além dos intensos reajustes em suas tarifas, os parlamentares avaliam a abertura total do livre mercado. Com isso, a população poderá escolher qual a sua distribuidora o que significa o aumento da livre concorrência.

Detalhes do projeto

O texto vem tramitando em caráter conclusivo e segue para análise no Senado. Inicialmente, foi aprovado na forma de um substitutivo, permitindo a portabilidade da conta de luz. De modo geral, o mercado poderá aplicar suas tarifas e assim a população escolher qual a distribuidora de sua residência.

Em defesa, os parlamentares afirmam que a proposta permitirá a contratação de outros fornecedores que, apesar de não serem distribuidoras, estão conectados ao segmento e apresentam valores mais amenos.

Caso o projeto seja aprovado, a migração entre os mercados deve acontecer em até 72 meses depois que a lei entrar em vigor. O poder executivo deve apresentar um plano de mudança com todas as orientações para a população.

Impacto para o consumidor em sua conta de luz

A abertura do livre mercado vai interferir no funcionamento do setor elétrico. Ela mudará as regras da prorrogação de concessão das usinas hidrelétricas com potência superior a 50 megawatts (MW).

Além disso, cria uma espécie de minicódigo para o autoprodutor (consumidor que recebe outorga para produzir energia por sua conta e risco), com critérios de apuração de encargos.

De acordo com o deputado Edio Lopes (PL-RR), relator do projeto, trata-se de uma mudança de extrema importância.  “Essa talvez seja uma das matérias mais importantes para o setor de energia que tramita nesta Casa. O conteúdo é de um alcance muito profundo”, afirmou o relator.

Já a presidente da comissão especial, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), celebrou a aprovação. “Quem sai ganhando é o consumidor final, é a população do País, que a gente sabe que tanto precisa neste momento”, declarou.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.