Inscrição no CadÚnico pode garantir anistia das suas dívidas com o FIES

O governo estuda a possibilidade de poder garantir que inscrição no CadÚnico conceda anistia das dívidas com o FIES de pessoas que estão dentro dos dados de vulneráveis. 

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Inscrição no CadÚnico pode garantir anistia das suas dívidas com o FIES
Inscrição no CadÚnico pode garantir anistia das suas dívidas com o FIES (IMAGEM: FDR)

Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, aqueles considerados baixa renda, e que estão em dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) podem receber anistia da dívida.

Se aprovado o governo poderá abater até 92% da dívida para estudantes com contratos fechados até 2017, estes representam 900 mil contratos.

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Segundo reportagem do Valor Econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem estudado a possibilidade e afirma que o modelo do benefício de anistia do FIES já vem sendo analisado pelos técnicos da Economia e da Educação.

A proposta, caso aprovada, não deve causar impactos sobre o setor fiscal, visto que as dívidas que ganharão desconto são as já consideradas irrecuperáveis.

Por meio de uma MP, medida provisória, o governo pretende possibilitar a diminuição das dívidas. Com a MP existiria o “perdão” da dívida. Segundo o balanço de setembro, o FIES tem a receber dos devedores um total de R$ 123 bilhões.

Proposta se aproxima do posicionamento do ex-presidente Lula

A proposta da anistia da dívida do financiamento estudantil está próxima ao posicionamento do ex-presidente e concorrente de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, Lula (PT) e seria uma antecipação do atual governo dos movimentos pretendidos pelo petista.

O tema foi tratado por Bolsonaro em sua recente transmissão ao vivo, live, realizada no último dia 8 de dezembro.

No último dia 8, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em encontro com sindicalistas que está disposto a concorrer à presidência nas próximas eleições. Lula já anunciou a pretensão de trazer a anistia das dívidas com o FIES, além de retomar a política de reajuste do salário mínimo.

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O que é o FIES

O programa concede aos estudantes do nível superior empréstimos públicos para o pagamento de faculdades privadas com  juros abaixo da média praticada pelo mercado.

Para se inscrever no FIES, o estudante precisa conquistar uma nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Além disso, a renda familiar per capita deve ser de até três salários mínimos.

 

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Hannah Aragão
Hannah Aragão é graduanda em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco, a UFPE. Atuou em diversas áreas da comunicação, passando por assessoria, endo marketing, comunicação estratégica e jornalismo impresso. Atualmente, se dedica ao jornalismo online na produção de matérias para o portal FDR.