- Salário do INSS pode ser suspenso ou cancelado por irregularidades de ambas as partes;
- Segurado deve manter dados atualizados e situação regular para manter o pagamento do benefício;
- Pente fino é o procedimento capaz de suspender benefícios em situação de irregularidade.
O salário do INSS é a meta de milhares de trabalhadores brasileiros que desejam ter um descanso remunerado e sem preocupações ao chegar à velhice. No entanto, o instituto também pode vir a conceder benefícios previdenciários e assistenciais em ocasiões específicas de acordo com cada necessidade.
Mas antes de mais nada, é importante saber que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios aos trabalhadores brasileiros. São eles:
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Benefício assistencial;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- BPC.
O direito de recebimento aos benefícios mencionados acima é concedido aos trabalhadores que contribuem regularmente com a Previdência Social, e portanto, conquista um período de carência.
Este período de carência pode variar entre um benefício e outro, mas é importante explicar que ele não se aplica ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apesar de ser pago pelo INSS, o BPC não é um benefício previdenciário, pois não requer a realização de contribuições e a qualidade de segurado para ser liberado. Ele é apenas um benefício a caráter assistencial cuja responsabilidade do gerenciamento foi atribuída à autarquia.
Também é importante mencionar que as contribuições à Previdência são feitas pelo empregador com desconto direto na folha de pagamento do trabalhador se tratando da prestação de serviço formal com carteira assinada. Mas no caso do trabalhador autônomo, é possível fazer a contribuição individual diretamente pelo Meu INSS.
Tendo conhecimento sobre a base de funcionamento do INSS, é essencial ter em mente sobre a necessidade de cumprimento de vários requisitos não apenas para conquistar, mas principalmente, para manter o salário do INSS uma vez que ele já foi liberado. Quando qualquer irregularidade é identificada, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
Qual é a diferença entre a suspensão e o cancelamento do salário do INSS?
A suspensão do salário do INSS consiste em uma medida temporária, relacionada à alguma obrigatoriedade que o beneficiário deixou de cumprir perante o benefício obtido.
Em contrapartida, o cancelamento do benefício é o temor de todo segurado, pois quer dizer que ele perde o direito a receber aquele auxílio financeiro mensal.
Se tratando da suspensão do salário do INSS, é importante saber que existem algumas possibilidades não muito agradáveis, como:
- O benefício ser cancelado imediatamente;
- O benefício ser cancelado devido a alguma exigência que o segurado não cumpriu durante a suspensão;
No entanto, o segurado será notificado sobre a sua situação, sobretudo, do prazo que terá para regularizar a pendência em caso de suspensão. Já se tratando de cancelamento, existe a possibilidade de o segurado recorrer judicialmente para obter o direito ao salário do INSS de volta, ou então, dar entrada em todo o procedimento novamente.
Pensando em ajudar você a se manter informado e evitar que o salário do INSS seja suspenso ou cancelado, o portal FDR reuniu as principais situações que podem afetar o pagamento do benefício. Observe!
Benefício concedido com erros
O INSS possui um programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios, com o propósito de apurar irregularidades ou erros materiais. Infelizmente, é bastante comum o INSS conceder benefícios erroneamente, ou com valores muito distintos da realidade à qual o segurado teria direito.
Também existe a alternativa de o segurado apresentar uma documentação falsa para comprovar o direito. Por esta e outras razões, análises de eventuais irregularidades são realizadas pela própria autarquia. Normalmente esta verificação é feita através do pente fino.
Não realizar a prova de vida
A prova de vida é uma obrigatoriedade vinculada aos segurados que já recebem o salário do INSS há algum tempo. Embora a exigência tenha sido suspensa por meses como uma medida preventiva à pandemia da Covid-19 ao evitar contato físico, ela voltou a vigorar recentemente.
Basicamente, trata-se da comprovação de que o segurado permanece vivo e de que é realmente ele que recebe o salário do INSS atualmente. Originalmente, o procedimento deve ser realizado junto à agência bancária responsável pelos pagamentos do benefício. Basta que o segurado realize qualquer transação no caixa eletrônico por meio da conta e cartão vinculados ao INSS.
No entanto, durante a pandemia e a instabilidade na decisão sobre a obrigatoriedade da prova de vida, vários bancos se mobilizaram para oferecer esse procedimento digitalmente, bem como a própria plataforma do instituto, o Meu INSS.
Ausência na perícia obrigatória
Conforme estabelecido no artigo 46 do Decreto nº 3.048, de 1999, os aposentados por invalidez e, por extensão, os beneficiários do auxílio doença, podem ser convocados a qualquer momento para uma avaliação das condições alegadas e que concederam o direito ao benefício recebido por via administrativa ou judicial. Trata-se do pente fino dos benefícios por incapacidade.
A perícia médica é o procedimento que deve ser realizado por um médico perito designado pela própria autarquia, o qual irá verificar se as condições que deram direito à aposentadoria por invalidez ou auxílio doença ainda se mantêm.
Em caso do agravo no quadro de quem recebe o benefício por incapacidade temporária, a própria perícia médica poderá indicar a migração para a aposentadoria.
No entanto, se por alguma razão a perícia médica de revisão não for feita, o salário do INSS poderá ser suspenso até segunda ordem.