- No mês de novembro, o Governo Federal deu início ao pagamento do Auxílio Brasil para as 14,5 milhões de famílias que já recebiam o Bolsa Família;
- No pagamento deste mês, o valor será reajustado novamente, passando para R$ 400;
- O valor recebido pelas famílias é variável, conforme a composição familiar;
No mês de novembro, o Governo Federal deu início ao pagamento do Auxílio Brasil para as 14,5 milhões de famílias que já recebiam o Bolsa Família. Esses tiveram acesso automático ao Novo Bolsa Família com reajuste no valor. Porém, no pagamento deste mês, o valor será reajustado novamente, passando para R$ 400.
O Auxílio Brasil é o programa assistencial que substituiu o Bolsa Família e trouxe ampliações no número de beneficiários e no valor médio de pagamento. O novo benefício começou a ser pago no mês passado para os antigos beneficiários do Bolsa.
Dessa maneira, os 14,5 milhões de famílias já beneficiadas foram migrados automaticamente para o Novo Bolsa Família. O valor médio recebido no primeiro pagamento foi de R$ 224. Com isso, houve um aumento de R$ 32, já que a média era de R$ 192.
Porém, para este mês, o governo afirmou que a média já será de R$ 400, como foi planejado. O valor recebido pelas famílias é variável, conforme a composição familiar.
Isso porque, o programa é constituído por diversos benefícios, sendo cada um voltado para uma situação específica. Veja abaixo:
- Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
- Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
- Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
- Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.
Critérios do Novo Bolsa Família
Além de aumentar a média de pagamento, o Novo Bolsa Família também pretende ampliar o número de beneficiários passando de 14,5 milhões para cerca de 17 milhões. Serão contempladas as famílias consideradas de extrema pobreza com renda per capita mensal de até R$ 105.
Também serão beneficiadas as famílias em situação de pobreza com renda per capita mensal de até R$ 210, desde que tenham em sua composição gestante ou adolescente de até 21 anos. Além disso, ambas as famílias precisam estar inscritos no CadÚnico e estarem com os dados atualizados.
Assim como o Bolsa Família, os beneficiários precisaram atender a algumas exigências do Auxílio Brasil para continuarem tendo direito ao recebimento da ajuda financeira. Cada grupo familiar possui exigências específicas, veja abaixo:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Calendário Auxílio Brasil 2021
O calendário do novo programa ocorre de forma escalonada, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). As datas do próximo ano ainda não foram divulgadas pela Caixa Econômica Federal. Veja abaixo as datas deste mês:
Final do NIS | Datas de pagamento |
1 | 10 de dezembro |
2 | 13 de dezembro |
3 | 14 de dezembro |
4 | 15 de dezembro |
5 | 16 de dezembro |
6 | 17 de dezembro |
7 | 20 de dezembro |
8 | 21 de dezembro |
9 | 22 de dezembro |
0 | 23 de dezembro |