Governo federal cria novo programa para fornecer internet. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei que tem como objetivo conceder acesso gratuito à internet banda larga móvel. A medida será destinada para os alunos das escolas públicas que cumprirem os critérios abaixo.
Um novo projeto social acaba de ser criado no Brasil. Bolsonaro divulgou o Programa Internet Brasil que irá permitir com que os estudantes da rede pública de ensino tenham acesso gratuito a internet. A medida foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (08) e deve ser implementada em 2022.
Detalhes do Programa Internet Brasil
Pelo texto, os estudantes terão acesso a 700 mil chips que serão distribuídos para quem estiver inscrito no Cadastro Único. As redes de ensino ficarão responsáveis pela concessão, garantindo que cada aluno consiga ter acesso a conexão de forma gratuita.
De acordo com a publicação no DOU, o projeto irá:
- viabilizar aos alunos o acesso a recursos educacionais digitais, incluídos os disponibilizados pela rede pública de ensino;
- ampliar a participação dos alunos em atividades pedagógicas não presenciais;
- contribuir para a ampliação do acesso à internet e a inclusão digital das famílias dos alunos;
- apoiar as políticas públicas que necessitem de acesso à internet para a sua implementação, incluídas as ações de Governo Digital.
Apesar de estar vinculada ao Ministério da Educação, a medida será gerenciada pelo Ministério das Comunicações. O valor a ser investido para a aquisição dos chips ocorrerá a partir as seguintes contrapartidas e doações:
- dotações orçamentárias da União;
- contrapartidas financeiras, físicas ou de serviços, de origem pública ou privada;
- doações públicas ou privadas;
- e outros recursos destinados à implementação do Programa Internet Brasil, oriundos de fontes nacionais e internacionais.
Veto da proposta
É válido ressaltar que o debate sobre concessão de internet para quem é da rede pública acontece há meses. No início do ano, uma proposta similar foi entregue para Bolsonaro que recusou a adoção sobre a afirmação de não se tratar de uma medida necessária que iria gerar gastos ao governo.
No entanto, o chefe de estado vem atualizando e reforçando sua agenda social para estreitar laços e garantir sua reeleição em 2022.
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