Programa Internet Brasil: Novo sistema libera acesso grátis ao mundo web

Governo federal cria novo programa para fornecer internet. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei que tem como objetivo conceder acesso gratuito à internet banda larga móvel. A medida será destinada para os alunos das escolas públicas que cumprirem os critérios abaixo.

Programa Internet Brasil: Novo sistema libera acesso grátis ao mundo web (Imagem: FDR)
Programa Internet Brasil: Novo sistema libera acesso grátis ao mundo web (Imagem: FDR)

Um novo projeto social acaba de ser criado no Brasil. Bolsonaro divulgou o Programa Internet Brasil que irá permitir com que os estudantes da rede pública de ensino tenham acesso gratuito a internet. A medida foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (08) e deve ser implementada em 2022.

Detalhes do Programa Internet Brasil

Pelo texto, os estudantes terão acesso a 700 mil chips que serão distribuídos para quem estiver inscrito no Cadastro Único. As redes de ensino ficarão responsáveis pela concessão, garantindo que cada aluno consiga ter acesso a conexão de forma gratuita.

De acordo com a publicação no DOU, o projeto irá:

  • viabilizar aos alunos o acesso a recursos educacionais digitais, incluídos os disponibilizados pela rede pública de ensino;
  • ampliar a participação dos alunos em atividades pedagógicas não presenciais;
  • contribuir para a ampliação do acesso à internet e a inclusão digital das famílias dos alunos;
  • apoiar as políticas públicas que necessitem de acesso à internet para a sua implementação, incluídas as ações de Governo Digital.

Apesar de estar vinculada ao Ministério da Educação, a medida será gerenciada pelo Ministério das Comunicações. O valor a ser investido para a aquisição dos chips ocorrerá a partir as seguintes contrapartidas e doações:

  • dotações orçamentárias da União;
  • contrapartidas financeiras, físicas ou de serviços, de origem pública ou privada;
  • doações públicas ou privadas;
  • e outros recursos destinados à implementação do Programa Internet Brasil, oriundos de fontes nacionais e internacionais.

Veto da proposta

É válido ressaltar que o debate sobre concessão de internet para quem é da rede pública acontece há meses. No início do ano, uma proposta similar foi entregue para Bolsonaro que recusou a adoção sobre a afirmação de não se tratar de uma medida necessária que iria gerar gastos ao governo.

No entanto, o chefe de estado vem atualizando e reforçando sua agenda social para estreitar laços e garantir sua reeleição em 2022.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.