Respostas para as principais dúvidas sobre o Casa Verde e Amarela

Pontos-chave
  • Casa Verde e Amarela divide o público em três grupos por faixas de renda;
  • As taxas de juros do financiamento imobiliário podem chegar a 8,16%;
  • Casa Verde e Amarela tem o objetivo de atender a população de baixa renda.

O programa habitacional Casa Verde e Amarela tomou o lugar do popular Minha Casa, Minha Vida. Embora o propósito principal que é o de facilitar o financiamento imobiliário para a aquisição da casa própria esteja claro, muitas dúvidas ainda permeiam o programa. 

Respostas para as principais dúvidas sobre o Casa Verde e Amarela
Respostas para as principais dúvidas sobre o Casa Verde e Amarela. (Imagem: FDR)

Pensando em facilitar este entendimento para você que deseja participar do programa, mas que ainda não sabe como, o portal FDR decidiu responder as principais perguntas relacionadas ao Casa Verde e Amarela. Fique conosco e acompanhe!

O que é o programa Casa Verde e Amarela?

O programa habitacional Casa Verde e Amarela foi criado no mês de agosto de 2020, tornando-se o substituto do Minha Casa, Minha Vida. Apesar de a base de ambos os programas serem a mesma, a nova proposta do Governo Federal modificou alguns pontos da concessão do financiamento imobiliário para aprimorar a estrutura do projeto criado originalmente em 2009. E, portanto, já estava escasso. 

Por meio desta iniciativa, as famílias de baixa renda podem contar com condições de moradia própria mais acessíveis. Mas não para por aí, pois o programa também visa regularizar os conjuntos habitacionais com mais qualidade e condições dignas aos cidadãos brasileiros.

Neste sentido, o Governo Federal estabeleceu a meta de atender cerca de 1,6 milhões de famílias até o ano de 2024. 

Qual a diferença entre o Casa Verde e Amarela e o Minha Casa, Minha Vida?

No geral, a diferenciação entre o Casa Verde e Amarela e o Minha Casa, Minha Vida pode ser vista através das taxas de juros incidentes, a nova distribuição de renda mensal, bem como as ações de regularização fundiária e melhoria nos imóveis. 

Por exemplo, o Casa Verde e Amarela divide o público elegível em três faixas, tendo excluído a antiga faixa um que compunha o Minha Casa, Minha Vida. Ela era responsável por atender famílias cuja renda mensal se limitava a R$ 1.800, tornando-as isentas dos juros. Agora, esse público também integra a faixa um do novo programa, mas com regras atualizadas. 

No Minha Casa, Minha Vida, as taxas de juros impostas pelo Governo Federal variavam entre 4,5% e 8,16%, a depender da faixa de renda. No Casa Verde e Amarela apenas a taxa mínima foi alterada para 4,25%. No entanto, as regiões Norte e Nordeste contam com condições exclusivas, como taxas de juros mais baixas. 

Quem tem direito ao Casa Verde e Amarela

O programa habitacional é direcionado às famílias que apresentarem uma renda mensal de, no máximo, R$ 7 mil. Se tratando da zona rural, este limite de renda é estendido para R$ 84 mil ao ano. 

Além do mais, é preciso ter mais de 18 anos e não possuir nenhum outro imóvel ou financiamento imobiliário ativo. Porém, no que se refere às condições e regras voltadas ao pagamento, a definição ocorre de acordo com a faixa de renda na qual a família se enquadra.

Quais as faixas de renda do Casa Verde e Amarela?

Conforme mencionado, o público elegível ao programa de financiamento imobiliário é dividido em três grupos da seguinte maneira:

  • Faixa 1: contempla famílias com renda mensal de até R$2 mil. Para as regiões Norte e Nordeste o limite vai até R$2.600;
  • Faixa 2: voltado para famílias com renda mensal entre R$2 mil e R$4 mil;
  • Faixa 3: atende famílias com renda mensal entre R$4 mil e R$7 mil.

Quais as taxas de juros do Casa Verde e Amarela?

As taxas de juros do financiamento imobiliário foram estabelecidas para atender especificamente as diretrizes de cada faixa de renda mencionada acima. Veja

  • Faixa 1: juros de 5% a 5,25% ou 4,5% a 4,75% para cotistas do FGTS. Para as regiões Norte e Nordeste as taxas ficam entre 4,75% e 5% ou entre 4,25% a 4,5% para cotistas;
  • Faixa 2: juros de 5,5% a 7% ou de 5% a 6,5% para cotistas do FGTS. As taxas para Norte e Nordeste variam de 5,25% a 7% ou de 4,75% a 6,5% para cotistas;
  • Faixa 3: taxas de 8,16% ou de 7,66% para cotistas do FGTS válidas para todo o país.

Como conseguir subsídio no valor do financiamento?

Antes de mais nada, é preciso esclarecer que o subsídio consiste em uma quantia liberada pelo Governo Federal como uma ajuda para arcar com os custos vinculados à compra do imóvel. O dinheiro é destinado às famílias que se enquadram na faixa um, com a vantagem de não precisar ser devolvido pelo beneficiário.

O subsídio varia de acordo com a situação financeira de cada cidadão, a cidade e o valor do imóvel, podendo chegar a 90% do valor total do financiamento. Destacando que têm direito ao subsídio somente as famílias cuja renda mensal máxima é de R$ 2 mil ou R$ 2.600, e que residam nas regiões Norte e Nordeste. 

Como aplicar o FGTS no valor do financiamento imobiliário?

Esta também é uma das várias possibilidades do Casa Verde e Amarela, usar o saldo do FGTS no intuito de facilitar as transações financeiras relacionadas ao financiamento imobiliário.

Desta forma, além da concessão de taxas de juros reduzidas para os contistas, também é possível utilizar o saldo disponível nesta poupança ao dar um valor de entrada no financiamento. 

Também é possível usar o FGTS para amortizar ou quitar as parcelas do financiamento. Mas para isso, é preciso ter, pelo menos, três anos de contribuição para usar esse saldo, já sendo um solicitante do financiamento para usá-lo. 

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.