Quando começa o pagamento do vale gás? Governo fixou valor de R$ 52

O vale gás foi regulamentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante o último final de semana. O programa será destinado aos brasileiros de baixa renda que enfrentam dificuldade em comprar o botijão de gás de 13 kg.

Quando começa o pagamento do vale gás? Governo fixou valor de R$ 52
Quando começa o pagamento do vale gás? Governo fixou valor de R$ 52 (Imagem: montagem/FDR)

O vale gás irá pagar 50% do valor médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) a cada dois meses aos beneficiários. O valor do auxílio será considerado com base no valor publicado publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Atualmente, de acordo com a ANP, o valor médio do botijão de gás de cozinha no Brasil hoje, custa R$ 102,46. Porém, em algumas regiões do Brasil, o item chega a ser vendido por R$ 130. Diante disso, cerca de 10% do salário mínimo fica comprometido.

Para as famílias em situação de vulnerabilidade social a compra do item fica ainda mais difícil. Por esse motivo, o pagamento do vale gás é necessário. Com base na atual média do botijão, o auxílio será de R$ 52, o que equivale à metade do valor que o gás é vendido.

O pagamento do novo benefício começará a partir deste mês de dezembro. A estimativa é que 5,58 milhões de famílias sejam contempladas com o vale gás nacional. Com a regulamentação do benefício, o Ministério da Cidadania precisa elaborar e divulgar um calendário de pagamentos.

A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá ser a instituição pagadora do vale gás. Sendo assim, o pagamento do benefício poderá acontecer nas agências, terminais, correspondentes físicos e na plataforma digital, o Caixa Tem.

Critérios do vale gás

  • Estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal;
  • Apresentar renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 550 em 2021);
  • Possuir da composição familiar pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com o texto, o benefício será concedido preferencialmente às famílias compostas por mulheres que foram vítimas de violência doméstica e que estão sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

O vale gás será concedido por cinco anos, desde que continuem enquadradas nos critérios de elegibilidade. Ao todo, serão 30 parcelas no decorrer do período de validade do programa.

Contudo, também é válido informar que o amparo financeiro fica restrito em circunstâncias, como:

  • Ter renda fixa;
  • Receber o PIS/PASEP;
  • Receber o seguro desemprego;
  • Ser aposentado.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.