O último mês do ano chegou e beneficiários não poderão contar com o 13° salário do Bolsa Família. No entanto, para um único público, o de Pernambuco, o calendário de pagamento deve ter início apenas em 2022.
O pagamento da parcela extra do benefício aconteceu somente no ano de 2019 em âmbito nacional. A MP 898/1 estabeleceu que o dinheiro fosse disponibilizado apenas naquele ano.
Por não ser votada nos plenários da Câmara e do Senado, a medida perdeu validade e não pôde ser transformada em lei, impedindo que o pagamento fosse estendido para os anos seguintes.
Diante das mudanças realizadas entre Bolsa Família e Auxílio Brasil, as famílias do estado de Pernambuco inscritas no Bolsa podem ter esperança em receber o abono, porém não no mês de dezembro como esperado.
Para quem o 13° do Bolsa Família está previsto para 2021?
Em anúncio recente, o governo de Pernambuco divulgou que seguirá com o pagamento do 13° do Bolsa Família para seus beneficiários, apesar da extinção do programa.
De acordo com o governo estadual, a parcela extra terá valor proporcional a paga pelo governo federal, tendo valor máximo de R$ 150.
O pagamento terá início em fevereiro de 2022, contemplando cerca de 1.179.300 famílias, o número representa 35% da população do estado, a informação é da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Calendário do 13° salário do Bolsa Família do estado de Pernambuco
- Fevereiro – Para nascidos entre os meses de janeiro, fevereiro, março e abril
- Março – Para nascidos entre os meses maio, junho, julho e agosto
- Abril – Para nascidos entre os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro
Como ficam os outros estados?
O projeto de lei n° 6.394/2019 que concede abono natalino para os beneficiários do novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil, teve texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
Caso o PL seja aprovado na Câmara e no Senado e seja ainda sancionado pelo presidente da república, os beneficiários terão a renda extra garantida nos meses de dezembro.
O pagamento do 13° não deve acontecer no ano de 2021. Até o momento, o governo federal não realizou pronunciamento referente a medida provisória que pudesse prevê o pagamento.
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