Governo federal reduz folha de pagamento do Auxílio Brasil e afeta milhares de cidadãos. Nessa semana, uma reportagem da CNN relevou que cerca de 148 mil pessoas que recebiam o Bolsa Família não conseguiram se enquadrar no novo projeto social. As justificativas para tal corte não foram apresentadas, sem uma previsão de inclusão.
O Auxílio Brasil começou a ser pago, mas sua realidade difere muito das promessas realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Quando lançou o projeto, o chefe de estado afirmou que 17 milhões de brasileiros seriam beneficiados, incluindo todos os contemplados como Bolsa Família. Porém, nessa primeira rodada o pagamento só foi autorizado para cerca de 14 milhões.
Beneficiários do Bolsa Família são excluídos
Segundo os levantamentos realizados nas bases sociais do governo, há 148 mil famílias que não conseguiram receber o Auxílio Brasil, mas eram até então beneficiárias do Bolsa Família.
Esse grupo se enquadra dentro de todas as regras de concessão do atual projeto, mas não foi posto em sua folha orçamentária.
Do total dos não contemplados, 40% residem na região Nordeste. É válido ressaltar que esse é o local onde há os maiores indicadores de pessoas em vulnerabilidade social e onde o Bolsa Família atuava com mais força.
De acordo com a análise feita pelo Consórcio Nordeste, o Auxílio Brasil “traz graves implicações para a gestão pública”.
“Mas é na exclusão da população mais vulnerável, no que se refere ao direito à segurança de renda, e no seu caráter temporário, em consequência da ausência de recursos para o seu financiamento continuado, é onde residem os impactos mais negativos do novo programa”, diz o estudo.
Pronunciamento do Ministério da Cidadania
Questionados sobre o assunto, o Ministério da Cidadania informou que está ciente de uma certa “oscilação” no número de famílias beneficiadas. Segundo o texto, esse grupo foi excluído por ultrapassar os limites de renda.
“Vale explicar que o número de contemplados pelo Bolsa Família flutuava mensalmente, em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. Os procedimentos de habilitação, de seleção e de concessão de benefícios eram realizados de forma impessoal.
O ingresso e a permanência das famílias no Programa Auxílio Brasil ocorrerão a partir da inscrição no Cadastro Único. Importante lembrar que essa inscrição não resulta na imediata concessão de benefícios.”
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