Governo federal solicita recursos para uma nova rodada do auxílio emergencial. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro enviou um pedido de R$ 2,8 bilhões em crédito especial para o Congresso Nacional. O valor seria destinado para o financiamento de uma nova rodada do benefício criado na pandemia.
Após meses tentando acabar com o Bolsa Família e com o Auxílio Emergencial, o governo federal parece ter voltado atrás em sua decisão. Mesmo com a concessão do Auxílio Brasil, Bolsonaro acaba de solicitar recursos para financiar uma oitava rodada do benefício emergencial.
Auxílio emergencial deve voltar em 2022
No texto enviado para o Congresso, o presidente pede R$ 2,8 bilhões sem justificar o valor da quantia. Segundo fontes internas, o recurso seria destinado para a manutenção do ministério da cidadania, podendo envolver uma nova parcela do auxílio emergencial.
Até o momento não há maiores detalhes sobre o assunto, mas a previsão é de que até o fim de dezembro a medida seja publicamente esclarecida.
“A abertura visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19’. O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias”, diz a nota da Secretaria Geral.
Quem deverá receber o novo auxílio emergencial?
Se manter as regras de concessão aplicadas em 2021, o governo deverá beneficiar os cidadãos que cumprirem os seguintes requisitos:
- A renda por pessoa da família não pode passar de até meio salário mínimo (R$ 550)
- A renda total do grupo familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 3.300)
- Só será permitida o pagamento de uma cota por família
- Ter mais de 18 anos
- Não ter emprego formal
- Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil naquele ano
- Não ser dono de bens de valor superior a R$ 300 mil no fim de 2019
- Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
- Ficam de fora também as pessoas que receberam qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial.
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