Governo federal solicita verba extra para custear novo projeto social. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de Lei para o Congresso Nacional pedindo um crédito especial de R$ 300 milhões. A quantia, segundo ele, seria utilizada para pagar o vale gás, programa que ajuda os vulneráveis na manutenção do lar.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que institui a consolidação do vale gás. Destinado a população vulnerável, o benefício concederá uma ajuda de custo para que esse grupo possa reabastecer seus botijões. O governo, no entanto, admitiu não ter todo o orçamento necessário para a execução do projeto.
Bolsonaro solicita verba para o vale gás
Em um projeto de lei enviado ao Congresso, o chefe de estado solicita a abertura de uma linha de crédito no valor de R$ 300 milhões. No texto ele assegura que a quantia será utilizada para financiar o vale gás que inicialmente ajudará 5 mil famílias.
Segundo as informações concedidas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, nesta terça-feira (30), o chefe de estado estaria negociando a ampliação do orçamento de seus projetos sociais.
Além dos recursos para o vale gás, Bolsonaro solicitou também crédito para financiar uma suposta nova rodada do auxílio emergencial.
“O benefício alcançará mais de cinco mil famílias de baixa renda e, a partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil (PAB) sejam atendidos”, afirmou a Secretaria-Geral.
Quem tem direito ao vale gás?
Pela lei já aprovada pelo presidente, o programa será destinado especificamente para os seguintes grupos:
- famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
- famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A previsão é de que seu pagamento seja iniciado entre dezembro e janeiro, mediante a resolução da folha orçamentária. O processo de triagem dos contemplados será feito pelo Ministério da Cidadania com base nas informações retinas no Cadastro Único.
