O governador da Bahia, Rui Costa (PT) disse que o estado vai distribuir de forma gratuita absorventes para centenas de mulheres. Esse anúncio foi feito após o governo federal se recusar a distribuir o item.
De acordo com um relatório elaborado pelo Unicef, cerca de 321 mil alunas, 3% do total de meninas nas escolas, estudam onde não têm banheiro em condições de uso. A pesquisa mostrou que, no Brasil, 1,24 milhão de meninas (11,6%) não têm à disposição papel higiênico nos banheiros das escolas. Entre essas meninas, 66,1% são pretas/pardas.
Estima-se que cerca de 226 mil mulheres, com idades entre 11 a 45 anos, sejam beneficiadas pelo projeto aprovado na Bahia. De acordo com o governador, ao todo, foram investidos R$5,6 milhões.
Costa ainda afirmou que serão realizadas ações, por parte do governo, para o bem-estar das estudantes da rede pública baiana, pois a situação é enfrentada por aqueles que não possuem recursos para ter acesso aos cuidados básicos de higiene. “A falta de absorventes higiênicos é uma triste situação vivida por pessoas que, pela falta de recursos e conhecimento, não têm acesso aos cuidados básicos de higiene e saúde durante a menstruação e, infelizmente, chegam a faltar às aulas durante o período menstrual”, disse Rui Costa.
Ações em outros estados
Outro estado aprovou a lei de combate à pobreza menstrual, foi o Paraná. Essa legislação prevê a realização de ações para garantir a saúde básica menstrual, com a distribuição de absorventes íntimos para as mulheres.
Distribuição gratuita de absorventes
Em 2019, a deputada Marília Arraes (PT-PE) e mais 34 congressistas criaram o projeto de lei número 4.968. O texto determinava que fossem realizadas a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda da rede pública de ensino, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas.
O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), porém, o trecho em questão foi vetado.
De acordo com o chefe do Executivo federal, o texto aprovado pelo Congresso “não indica a fonte de custeio ou medida compensatória”, o que “contraria o interesse público”.
