O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou, na última segunda-feira (29), a criação de um novo programa de renda de cunho assistencial. A iniciativa visa amenizar os impactos gerados pelo fim do Bolsa Família e do DF Sem Miséria.
Ibaneis informou, por meio de sua conta na rede social, que enviará à CLDF (Câmara Legislativa do DF) a proposta para criar um programa de renda. O novo benefício deve atender os moradores da capital em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o governador o novo programa de renda visa atender as famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. A inciativa partiu dos impactos gerados pelo fim do Bolsa Família e do DF Sem Miséria.
O programa Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil a partir deste mês, mas só está garantido até dezembro de 2022. Já o programa DF Sem Miséria será extinto porque estava vinculado ao Bolsa Família.
Ambos os programas atendiam as famílias em situação de vulnerabilidade social. O Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, como dito anteriormente, mas fez com que muitos beneficiários tivessem redução no valor das parcelas.
Já o DF Sem Miséria foi uma ação pela superação da extrema pobreza criado pela Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 33.329 e suas alterações. Dessa maneira, o programa foi criado em prol da crise gerada pela pandemia de Covid-19.
O intuito foi garantir direitos de cidadania e superação da extrema pobreza no DF. Para isso, foi disponibilizado acesso à renda, serviços públicos, projetos de inclusão produtiva e geração de emprego e renda.
O programa estadual foi destinado ás famílias beneficiárias do Bolsa Família que possuíam uma renda per capita inferior a R$ 140,00, mesmo recebendo o auxílio. Dessa maneira, o governo do Distrito Federal complementava essa renda até atingirem um de R$ 140,00 por membro familiar.
Dessa maneira, o valor recebido variava de acordo com a situação de pobreza de cada família, sempre os elevando ao patamar mínimo de dignidade. Os valores a serem suplementados variavam de R$ 20,00 a R$ 1.045,00.
Segundo o governador há 70 mil famílias dependentes dos programas de transferência de renda no DF. “Tenho certeza que a Câmara Legislativa vai nos apoiar na criação de desse programa.”, afirmou Ibaneis na última quinta-feira (25).
