Comissão aprovou projeto que vai incluir o intercâmbio nas horas obrigatórias do estágio superior. Medida pode fazer com que mais brasileiros busquem oportunidades de aumentar o conhecimento fora do Brasil.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6294/19, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gagium, que autoriza que o intercâmbio seja incluído na carga horária obrigatória dos cursos de nível superior que substituem os estágios.
Essa medida deve incentivar os estudantes brasileiros a procurarem cada vez mais realizar intercâmbios educacionais.
O que contribui para a formação profissional ao mesmo tempo em que possibilita novas vivencias.
“O incentivo à realização de intercâmbios pelos estudantes é positivo. A vivência no exterior proporciona uma experiência de vida ímpar na jornada acadêmica, de modo que, individualmente, merece ser incentivada”, afirmou o deputado Tiago Mitraud, relator do projeto.
Intercâmbio e estágio
Atualmente apenas as atividades de extensão, monitorias e iniciação cientifica, que estão previstas no projeto pedagógico do curso, podem substituir o estágio, é exatamente nesse ponto que o projeto deve entrar.
A proposta não é substituir essas atividades pelo intercambio, mas sim inserir ele na relação de atividades aceitas como substituto do estágio.
“A redação atual da lei não traz a possibilidade de reconhecimento pelas instituições de ensino de práticas desenvolvidas fora do território nacional, como estágio”, afirmou o autor do projeto, o Deputado Gagium.
O projeto também aumentará o número de estudantes que vem fazer o intercambio no Brasil.
Pois, deve desburocratizá-lo, já que não seria mais necessário que o estudante estrangeiro esteja vinculado a uma instituição brasileira.
Vale lembrar que para a concessão do visto de estudante o estrangeiro já precisa comprovar ter vínculo com uma instituição superior no seu país de origem.
“A retirada da obrigatoriedade de o estudante estrangeiro realizar matrícula em instituição brasileira pode contribuir para um expressivo aumento de intercambistas, contribuindo para o crescimento do País com a troca de conhecimento nas empresas brasileiras”, afirma o deputado.
É necessário aguardar as novas publicações da Câmara Legislativa para saber sobre a tramitação desse projeto.
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