Quando começa o pagamento do vale gás para todo Brasil?

Beneficiários do vale gás começam a ser contemplados ainda neste ano. Na última semana, o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que constitui a concessão do programa Gás dos Brasileiros. Ele ofertará uma ajuda de custo para que os mais vulneráveis possam fazer a manutenção de seus botijões.

Diante do atual cenário de crise econômica, onde um botijão de gás vem sendo comercializado há mais de R$ 100, o governo federal aprovou o vale gás. O benefício funcionará pelos próximos 5 anos e beneficiará as famílias carentes que estiverem registradas do Cadastro Único.

Quem tem direito ao vale gás?

Pela sua legislação, a concessão será feita exclusivamente para:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa seu pagamento?

A primeira mensalidade será paga durante o mês de dezembro. Para isso, o ministério da cidadania informou que investirá cerca de R$ 300 milhões na pasta do programa. Já em 2022 o governo ainda anunciará o remanejamento de recursos para o financiamento da proposta.

De acordo com a legislação, o programa deve ser custeado com os recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.

Qual o valor pago no vale gás?

Cada família receberá o valor responsável por custear 50% do botijão a cada dois meses. O cálculo será determinado pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48, isso significa dizer que cada cadastrado deve ter uma ajuda de custo de R$ 51,24.

Como cadastrar?

Não haverá período de cadastramento. A seleção será feita pelo próprio governo a partir de uma triagem na base de dados do Cadastro Único.

Gostou do conteúdo? Siga @fdrnoticias no Instagram e FDR.com.br no Facebook para ver as últimas notícias que impactam diretamente no seu bolso e nos seus direitos.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.