Banco descontou dívidas do seu salário? Veja solução para evitar que isso aconteça

Diante da dificuldade de quitar dívidas, é comum que os bancos descontem os valores em inadimplência das contas correntes e o trabalhador fique com quase nada disponível do salário. Mas é possível usar a conta salário para protegera sua renda. Leia este artigo até o final para saber como.

Como funciona a conta salário?

​A conta salário é um benefício exclusivo dos assalariados e pode ser aberta unicamente por iniciativa e solicitação do empregador, com a finalidade de pagamento dos salários aos seus empregados.

Também pode ser utilizada para o pagamento de proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, com exceção dos benefícios do INSS.

A grande diferença para a conta corrente é que ela não é uma conta de depósitos à vista, ou seja, você não poderá receber depósitos de outras pessoas ou empresas, além do seu empregador. 

Além disso, possui ​um pacote de serviços bem mais limitado que os serviços das contas correntes tradicionais. E, por isso, é importante verificar junto ao banco quais os serviços estão contemplados no seu pacote. 

Alguns dos serviços que podem ser disponibilizados são: saques no caixa; saques em terminais de autoatendimento; débitos automáticos na conta de fatura de água, luz, telefone, tributos; e pagamentos diretamente no comércio por meio de cartão.

Caso o empregador decida por não fazer um convênio com uma instituição bancária para realizar o pagamento de salário de seus funcionários, então, os trabalhadores terão a liberdade para indicar em qual conta e banco seus salários deverão ser depositados. 

Conta gratuita

O banco não pode cobrar tarifas pelos seguintes serviços da conta salário:

  • fornecimento de cartão magnético, exceto nos casos de pedidos de reposição decorrentes de perda, roubo, danificação e outros casos em que a instituição financeira não pode ser responsabilizada;
  • realização de até cinco saques, por evento de crédito;
  • acesso a pelo menos duas consultas mensais ao saldo nos terminais de autoatendimento ou diretamente no guichê de caixa;
  • fornecimento, por meio dos terminais de autoatendimento ou diretamente no guichê de caixa, de pelo menos dois extratos contendo toda a movimentação da conta nos últimos trinta dias;
  • manutenção da conta, inclusive no caso de não haver movimentação. 

Pode haver cobrança de tarifas por outros serviços bancários não contemplados na lista acima, como, por exemplo, a realização de TED/DOC.

As instituições são obrigadas a divulgar em suas dependências ou em suas páginas na internet todas as tarifas cobradas e os respectivos serviços.

Como proteger meu salário com a conta salário?

A conta salário é um mecanismo de proteção do salário, independente do tipo da dívida, pois nela o salário fica protegido de descontos não autorizados pelo trabalhador. O salário é um bem impenhorável (art. 833, CPC), ou seja, não pode ser utilizado para quitação de dívidas.

​O banco detentor da conta-salário somente poderá realizar o desconto das prestações de empréstimos e financiamentos diretamente na conta-salário se houver autorização, prévia e formal, dada pelo empregado, limitado ao 35% do valor recebido mensalmente. 

Dívidas de cartão de crédito e cheque especial, por exemplo, não podem ser descontadas diretamente da conta salário. 

Desta forma, quando o assalariado está passando por um processo de reorganização financeira, ele pode estabelecer prioridades para quitação de suas dívidas e transferir o seu salário para outro banco através da portabilidade do salário.

Esta operação é isenta de cobranças e, para ativá-la, o trabalhador deve fazer a solicitação por escrito ou nos canais disponibilizados pela instituição financeira, como internet banking, aplicativo ou outras vias de contato, no banco onde possui a conta-salário ativa.

Após solicitar a portabilidade salarial, o valor do salário depositado pelo empregador será transferido para a conta indicada pelo empregado.

Caso tenha sido concedida autorização para desconto de parcelas mensais de empréstimos ou financiamentos, o valor a ser transferido será devidamente deduzido.

Após a solicitação e o envio das informações sobre a conta na qual o trabalhador deseja transferir o dinheiro, a transferência passa a ser feita de forma automática.

Passo a passo para criar sua conta salário 

1) Descobrir se o seu empregador paga através de conta salário ou se é livre opção bancária

2) Descobrir o número da sua conta salário. Você pode solicitar esta informação diretamente ao banco. 

3) Descobrir qual é o CNPJ do seu empregador;

4) Cancelar a transferência automática da conta salário para a conta corrente no banco;

5) Cancelar as autorizações de débito em conta corrente e salário;

6) Solicitar a portabilidade de salário;

7) Organizar suas finanças e negociar suas dívidas conforme sua ordem de prioridades.

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Karem Ochsendorf
Formada em Engenharia Elétrica com ênfase em Telecomunicações, e graduanda em Filosofia. Atualmente, pesquisa e trabalha como Educadora Financeira com mais de 10 anos de experiência no mercado. No FDR, possui sua própria coluna com dicas e orientações sobre como lidar com as finanças de maneira positiva.