Projeto no Senado pede anistia de dívidas financeiras ligadas ao FIES

Projeto que tramita no Senado pode perdoar dívidas de profissionais que utilizaram o FIES para se formar. Medida deve beneficiar diversas pessoas que ficaram inadimplentes durante a pandemia.

Projeto no Senado pede anistia de dívidas financeiras ligadas ao FIES
Projeto no Senado pede anistia de dívidas financeiras ligadas ao FIES (Imagem: FDR)

A grande desvantagem do Fundo de Financiamento Estudantil é o fato do estudante sair do seu curso de graduação com uma dívida. O que muitas vezes acaba se tornando uma situação de inadimplência.

De acordo com dados do Desenvolvimento da Educação (FNDE) obtidos pela TV Globo via Lei de Acesso à Informação, a inadimplência (acima de 90 dias de atraso nos pagamentos) foi de 51% em junho desse ano.

Ou seja, de 1.996.082 contratos já na fase de pagamento da dívida, 1.040.484 estavam em atraso, esses dados são divulgados semestralmente.

Anistia da dívida do FIES

A proposta foi elaborada pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e já foi encaminhada para o Presidente Bolsonaro e o Ministro da Educação.

A ideia não é conceder anistia (perdão) da dívida para todos os usuários inadimplentes.

Mas, sim para quem conseguir comprovar ter trabalhado ou ainda trabalhar no combate à Covid-19.

Ou seja, essa medida deve ser válida para os profissionais da saúde, o que é totalmente válido se pensarmos que essas pessoas se expõe todos os dias ao vírus para tratar os pacientes.

Além disso, Fonte também solicita que a renegociação da dívida, com possibilidade de refinanciamento dos contratos, para estudantes e graduados de todos os cursos.

“Sabemos da importância de todos os profissionais da Saúde no combate à pandemia, especialmente os estudantes que ajudaram a desafogar o sistema público de saúde. Também precisamos olhar para os alunos que, por causa da crise econômica, sofrem para pagar as parcelas dos contratos. Temos que dar condições para que esta geração consiga concluir os estudos e contribuir com o desenvolvimento do nosso país”, afirmou Eduardo da Fonte.

Outro projeto de lei semelhante foi elaborado pelo deputado federal cearense José Guimarães (PT).

Nesse caso, ele solicita a anistia total para todas as pessoas que possuem dívidas no FIES, sem restrição de área.

Para Guimarães, é muito importante compreender a situação que o país está vivendo:

“Em um País com altos índices de desemprego e fome, o pagamento dessa dívida deixa de ser prioridade, já que o auxílio emergencial não garante nem a cesta básica”.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.