Novo feriado de ‘Santa Dulce’ tem reviravolta no Senado; serei obrigado a trabalhar?

O senador baiano Ângelo Coronel voltou atrás na decisão de aprovar o novo feriado destinado a Santa Dulce. Agora a proposta é apenas um dia nacional, também modificando a data de homenagem, do dia 13 de março para o dia 13 agosto.

O novo feriado em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, que havia sido aprovado no Senado Federal, agora deve ser apenas um dia nacional em homenagem a Santa. O autor do projeto, o senador Ângelo Coronel (PSD), voltou atrás na sua decisão e reeditou a proposta.

A princípio, o texto previa um feriado nacional em homenagem à Santa Dulce no dia 13 de março. A data escolhida é referente ao dia da morte de Irmã Dulce, que morreu em 1992, em Salvador.

Porém, o parlamentar decidiu fazer mudanças no projeto para evitar impactos econômicos de um novo feriado no país. Além disso, as alterações devem ajudar na aprovação do texto na Câmara dos Deputados.

O novo texto prevê que no dia 13 de agosto seja o dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres. A nova data é referente ao dia em que a irmã, chamada de “Anjo Bom da Bahia” foi canonizada pelo Papa Francisco no Vaticano em 2019.

Além disso, o senador explicou que essa data já é tradicionalmente o dia de homenagens à Santa Dulce na Bahia. Já a igreja Católica celebra o dia de Santa Dulce em 13 de agosto, dia em que ela se tornou freira.

O projeto foi aprovado no Senado Federal na última quinta-feira (18), e agora será analisado na Câmara de Deputados. Em justificativa do seu projeto, o senador afirma que “Irmã Dulce construiu o que se tornaria depois o maior hospital da Bahia, a partir de um galinheiro. E em 1959 foi criada a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID)”.

Ângelo completou dizendo que “Ela foi o anjo bom da Bahia, admirada nacional e mundialmente porque viveu única e exclusivamente para ajudar os mais pobres”. Diante disso, a homenagem é uma forma de agradecer pelo seu trabalho social.

Santa Dulce é a primeira santa brasileira, segundo o Vaticano, já que foi a primeira mulher canonizada nascida no Brasil.

O trabalhado continua normal neste dia?

Atualmente, o país possui cinco feriados nacionais de origem católica: Paixão de Cristo, Corpus Christi, Nossa Senhora Aparecida, Dia de Finados e Natal. Em todos eles os trabalhadores de empresas formais não são obrigados a trabalhar. 

Mas, caso em comum acordo seja decidido que haverá dia de serviço, o funcionário deve receber um valor adicional pelas horas trabalhadas. Durante o feriado nacional, bancos, agências públicas, escolas, escritórios, consultórios médicos, e o comércio varejista, não funciona.

No entanto, shoppings, serviços públicos, padarias, supermercados e farmácias, por exemplo, mantém as portas abertas com horário reduzido.

Nesta situação, como o relator alterou o projeto de feriado para dia nacional, muito provavelmente o funcionamento útil do país continuará o mesmo. Por tanto, o trabalhador terá que continuar suas atividades.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.