- 14º salário do INSS está travado pelo governo federal;
- Benefício fica travado sob justificativa de falta de orçamento;
- Segurados devem se organizar com o 13º já liberado.
Segurados do INSS tem renda afetada nesse fim de ano. Com a pandemia do novo coronavírus, o governo federal decidiu antecipar o 13º salário dos aposentados e pensionistas. O benefício foi concedido ainda no primeiro semestre desse ano, sob promessas de uma 14º rodada. No entanto, não há orçamento para tal feito.
O fim do ano chegou e com ele milhares de brasileiros aguardam ansiosos para receber o 13º. O benefício é destinado não só para quem atua de carteira assinada, como também para os segurados do INSS. Porém, essa categoria já foi contemplada e ficará descoberta.
Antecipação do 13º
No início desse ano, o governo federal informou que estaria antecipando o 13º salário dos segurados do INSS. A medida foi adotada como uma estratégia para garantir movimentação e fluxo financeiro e assim desenvolver o PIB nacional.
Desse modo, todos os aposentados e pensionistas tiveram os salários pagos entre os dias 25 de maio e 7 de julho. O abono foi concedido em duas rodadas e na sequencia o Congresso passou a receber um projeto que solicitava a concessão do 14º salário.
14º salário do INSS vai acontecer em 2021?
Não. Mesmo com tentativas dos parlamentares, o projeto que valida a concessão do abono não deverá ter resolução. Ele foi aprovado em várias instancias do Congresso, mas precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro que não deverá aprovar a proposta.
Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), explica, em entrevista ao Extra, como essa decisão irá afetar o fim do ano dos mais idosos e deficientes que dependem do INSS para sanar as contas.
— Os aposentados estão esquecidos pelo governo, em plena pandemia de coronavírus. Nenhuma ação foi feita para diminuir o impacto dessa doença nas finanças dos idosos — afirma Yedda, complementando: — Não foi levado em conta que, com o desemprego em alta, que aumentou com a pandemia, os segurados do INSS tiveram que sustentar suas famílias com o que recebem de aposentadoria (ou pensão).
A gestora ressalta ainda a defasagem no valor do abono mediante os desdobramentos da inflação:
— O governo antecipou o pagamento do 13º salário, mas não liberou nenhum outro tipo de benefício para nos auxiliar em nossas despesas com exames médicos, remédios e consultas — afirma.
Câmara dos Deputados tenta rever a situação
O Projeto de Lei 4.367/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados desde o ano passado, trabalha em prol do pagamento de um 14º salário. A medida vem sendo debatida há meses, mas espera-se que perca sua validade mediante o silêncio do chefe de estado.
De acordo com o texto, os beneficiários do INSS teriam direito de receber um 14º salário até o ano de 2023, levando em consideração todos os impactos econômicos do novo coronavírus. A proposta já foi encaminhada para o Senado e deve ser submetida a avaliação de Bolsonaro.
Ainda não se sabe a origem dos recursos responsáveis por custear o abono extra, uma vez em que ele extrapola o teto fiscal do INSS.
Quem terá direito ao 13º salário em dobro?
No geral, o 13º salário em dobro compõe o mesmo grupo atendido pelo abono natalino tradicional. Isso quer dizer que terão direito aqueles que recebem:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-creche.
Quem não receberá o 13º salário em dobro?
Por outro lado, não terão direito ao abono quem recebe:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Lista com os benefícios do INSS
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Benefício assistencial;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
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