Diante da maior arrecadação e retomada econômica, a equipe econômica do governo diminuiu para R$ 95,8 bilhões a estimativa de déficit primário para 2021. A perspectiva faz parte do Relatório bimestral de Avaliação de Receitas, divulgado pelo Ministério da Economia nesta segunda-feira (22).
Anteriormente, o governo estimava que o déficit primário seria de R$ 139,4 bilhões. Em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB), que considera as riquezas produzidas pelo Brasil, a perspectiva de déficit primário diminuiu de 1,6% para 1,1% do PIB.
O déficit primário indica o resultado negativo nas contas governamentais — sem os juros da dívida pública. A melhoria das receitas fez com que o déficit tivesse redução. Na comparação com o relatório anterior, divulgado em setembro, a projeção de receitas subiu R$ 57,705 bilhões.
Segundo projeções oficiais da pasta, apesar da menor perspectiva para o PIB neste ano, a retomada econômica eleva a arrecadação. Outro ponto a se considerar é o aumento da inflação, que tem a capacidade de impulsionar essa arrecadação federal.
No acumulado anual, até outubro, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula alta de 8,24% em 2021. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A inflação faz com que o Real tenha menos valor. Com isso, a população tem mais gastos e o governo arrecada mais impostos. Assim, o governo tem menos gastos momentaneamente, arrecadando mais ao passo que nem todos os seus gastos são reajustados (como por exemplo os salários de funcionários públicos).
Dívida pública do governo
Ao considerar a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), principal indicador utilizado para comparar as dívidas dos países, o relatório projeta que estatais, municípios, estados e União encerrarão este ano devendo 81,7% do PIB.
Se ocorrer a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o percentual aumentará para 81,9%.
Perspectivas para 2022
No ano que vem, a DBGG deverá finalizar o ano em 80,5% do PIB, se a PEC dos Precatórios não for aprovada. Já em caso de aprovação no Congresso, o percentual será de 81,7%.
Com relação ao déficit primário, o resultado negativo diminuirá de 1,1% em 2021, para 0,5% em 2022. Na hipótese de aprovação da PEC, haverá um aumento de 1,5% em 2022.