A regulação das fintechs: o que deve acontecer com estas companhias?

Na sexta, 19, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, disse que a autarquia vem dialogando sobre regulamentação de bancos e fintechs. Esta conversa acontece em meio as reclamações vindas de grandes bancos que alegam que as fintechs cresceram rapidamente e passam por uma regulamentação mais branda se comparado a eles. 

“Fizemos consultas públicas e estamos em um processo de refazer algumas regulações”, disse Neto, ao participar do evento Meeting News, organizado pelo Grupo Parlatório.

Neto afirmou que existem algumas dimensões em meio a esta questão. Ele diz que foi concluído que é necessário mudar o que é exigido das fintechs e de meios de pagamento. “Algumas fintechs cresceram, já tinham tamanho de bancos, e não estavam com mesmas exigências de capital”, disse Neto, e citou a regra internacional de “mesmo risco, mesma regulação”.

Outro ponto observado pelo BC que necessita de mudança é a segurança na abertura de contas, já que existem questões de abertura digital que são autorizadas por muitas fintechs. Roberto disse que as medidas vão se anunciadas em pouco tempo. “Não queremos voltar a exigências de abertura presencial de contas. Contas laranjas estão mais relacionadas a plataformas que abertura é mais fácil.”

Por fim, o presidente do Banco Central disse o órgão está empenhado na diminuição da burocracia “nas entradas de supervisão”, ao dar um exemplo sobre o número de relatórios exigidos. Já do prisma tarifário, Neto disse que a autarquia não encontrou problemas, em relação a taxas que não eram iguais entre bancos e fintechs.

Estas questões são levantadas em um momento em que Nubank se prepara para uma oferta pública inicial de ações nos Estados Unidos, tendo como objetivo um valor de mercado de cerca de 50 bilhões de dólares, o que tornaria o banco digital mais valioso do que o Itaú Unibanco, maior banco brasileiro.

Criptomoedas 

Sobre as moedas digitais, Neto disse que a autarquia está debatendo o projeto de lei sobre como regulamentar criptoativos primeiro como veículo de investimento.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.