Trabalhadores da Uber, 99, Ifood e outros apps poderão ter direitos trabalhistas

Trabalho por aplicativo pode ser regularizado na legislação brasileira. Nessa semana, os parlamentares se reuniram na Câmara dos Deputados para avaliar os projetos de lei que têm com finalidade conceder direitos trabalhistas aos colaboradores de app. A proposta poderá beneficiar quem atua em plataformas como Uber, 99, Uber Eats, Ifood, Rappi, entre outros.

Após a pandemia do novo coronavírus, o mercado de trabalho vem se tornando cada vez mais informal. Milhares de brasileiros, mediante o desemprego, recorreram aos aplicativos para garantir uma fonte de renda.

Diante dessa situação, a Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de prover direitos trabalhistas para a classe.

Serviços por app regulamentados

Em reunião na Câmara, os parlamentares avaliam a possibilidade de garantir direitos mínimos aos trabalhadores de aplicativos. Eles mencionaram que plataformas como a Uber, 99, Uber Eats, Ifood, Rappi, entre outras, podem reajustar seus serviços.

Para os parlamentares, a principal dificuldade de regularizar essa categoria é a negociação para com as empresas. Segundo o Presidente da Frente de Apoio Nacional dos Motoristas Autônomos (Fanma), Paulo Xavier Júnior, 99% dos motoristas de aplicativos não têm interesse em vínculo empregatício, mas gostariam de gozar dos direitos trabalhistas.

“Não queremos vinculo, porque inviabilizaria para usuários e plataformas. Se ficar ruim, ela [empresa] fecha e vai embora do País. E são cerca de 2 milhões de trabalhadores que dependem dessa renda”, afirmou Xavier Júnior, durante debate promovido pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Ele ressaltou ainda que nos últimos anos houve um aumento considerável nesse tipo de serviço, pontuado como uma espécie de precarização do trabalho.

A renda diminuiu, as despesas aumentaram e as plataforma nadam de braçada, porque o desemprego é grande e a mobilidade é péssima”, acrescentou.

Andamento da proposta

O debate foi marcado mediante sugestão dos deputados Afonso Motta (PDT-RS) e Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que é relator de propostas em tramitação na Câmara sobre o assunto – Projeto de Lei (PL) 5069/19, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), e outros 19 apensados.

“Esta Casa, de fato, precisa se debruçar sobre como fazer isso.  É preciso que exista esse serviço, mas também que a relação [entre trabalhadores e empresas] seja sadia e sem precarização”, sustentou o relator.

Até o momento não houve um consenso sobre o futuro dessa categoria. Espera-se que novas propostas sejam debatidas em breve.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.