Como verba que era do Bolsa Família será usada no Auxílio Brasil?

Novo projeto social do governo federal deve remanejar verba do Bolsa Família. A partir do próximo dia 17, o Ministério da Cidadania dará início ao pagamento da primeira parcela do Auxílio Brasil. O programa atuará com foco na população vulnerável, substituindo os abonos atualmente em vigor. Entenda como será sua transição.

Como verba que era do Bolsa Família será usada no Auxílio Brasil?(Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Como verba que era do Bolsa Família será usada no Auxílio Brasil?(Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

A implementação do Auxílio Brasil foi aprovada pelo governo federal. Para custear o projeto, o Ministério da Cidadania marcou o encerramento do Bolsa Família, até então a maior política pública social do país. Cerca de R$ 35 bilhões se sua folha orçamentária foi transferida para o custeio do novo projeto.

Como funcionará o orçamento do Auxílio Brasil

Pelas previsões econômicas anunciadas pelo governo federal, o novo projeto terá um custo em torno de R$ 50 bilhões ao ano. Isso implica dizer que o valor total do Bolsa Família, calculado em aproximadamente R$ 35 bilhões, será insuficiente para financia-lo.

Desse modo, o Ministério da Economia vem trabalhando para a aprovação da PEC dos Precatórios. Trata-se de um projeto de lei que tem como finalidade retardar o pagamento das dívidas públicas de modo que desafogue em torno de R$ 90 bilhões no orçamento da União em 2022.

A proposta foi recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, se encaminhado para a validação do Senado.

Detalhes sobre o Auxílio Brasil

O principal motivo de encarecimento do projeto, em comparação com o Bolsa Família, é que o governo federal deseja ampliar o número de contemplados de 14 milhões para 17 milhões. Além disso, o valor da mensalidade é de R$ 400 por cidadão.

No entanto, enquanto não são determinadas as fontes de renda do programa, o presidente Jair Bolsonaro já informou que a primeira mensalidade será de R$ 217, paga neste mês de novembro.

Quem terá direito ao Auxílio Brasil

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Calendário do Auxílio Brasil em 2021

Final do NIS Novembro Dezembro
1 17/nov 10/dez
2 18/nov 13/dez
3 19/nov 14/dez
4 22/nov 15/dez
5 23/nov 16/dez
6 24/nov 17/dez
7 25/nov 20/dez
8 26/nov 21/dez
9 29/nov 22/dez
0 30/nov 23/dez

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.