Como verba que era do Bolsa Família será usada no Auxílio Brasil?

Novo projeto social do governo federal deve remanejar verba do Bolsa Família. A partir do próximo dia 17, o Ministério da Cidadania dará início ao pagamento da primeira parcela do Auxílio Brasil. O programa atuará com foco na população vulnerável, substituindo os abonos atualmente em vigor. Entenda como será sua transição.

A implementação do Auxílio Brasil foi aprovada pelo governo federal. Para custear o projeto, o Ministério da Cidadania marcou o encerramento do Bolsa Família, até então a maior política pública social do país. Cerca de R$ 35 bilhões se sua folha orçamentária foi transferida para o custeio do novo projeto.

Como funcionará o orçamento do Auxílio Brasil

Pelas previsões econômicas anunciadas pelo governo federal, o novo projeto terá um custo em torno de R$ 50 bilhões ao ano. Isso implica dizer que o valor total do Bolsa Família, calculado em aproximadamente R$ 35 bilhões, será insuficiente para financia-lo.

Desse modo, o Ministério da Economia vem trabalhando para a aprovação da PEC dos Precatórios. Trata-se de um projeto de lei que tem como finalidade retardar o pagamento das dívidas públicas de modo que desafogue em torno de R$ 90 bilhões no orçamento da União em 2022.

A proposta foi recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, se encaminhado para a validação do Senado.

Detalhes sobre o Auxílio Brasil

O principal motivo de encarecimento do projeto, em comparação com o Bolsa Família, é que o governo federal deseja ampliar o número de contemplados de 14 milhões para 17 milhões. Além disso, o valor da mensalidade é de R$ 400 por cidadão.

No entanto, enquanto não são determinadas as fontes de renda do programa, o presidente Jair Bolsonaro já informou que a primeira mensalidade será de R$ 217, paga neste mês de novembro.

Quem terá direito ao Auxílio Brasil

• Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
• Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Calendário do Auxílio Brasil em 2021