Recentemente foi divulgado que o jogo do bicho será legalizado no Ceará. Isso fez com que surgissem diversas dúvidas se haverá um processo parecido em todo o país.
Essa modalidade de jogo, mesmo não sendo legalizada, acontece por todo o país e atrai milhões de brasileiros. Pensando nisso, vamos falar um pouco mais sobre o tema e sobre a expectativa de que o jogo se torne legal em outros estados.
Como funciona o jogo do bicho?
Basicamente a modalidade funciona da seguinte maneira: existe uma lista de animais numerados do 1 ao 25 em ordem alfabética: o primeiro (01) é o avestruz e o último (25) é a vaca, por exemplo.
Cada bicho dessa lista corresponde a quatro números sequenciais, por exemplo: o elefante segue os números 45,46,47 e 48. Os números se iniciam no 01 e vão até o 00.
De forma geral, o apostador deve escolher seus números e aguardar o resultado da loteria federal para saber se ganhou ou não.
Valor da aposta e premiação
No jogo do bicho existem diversos modelos de apostas e por isso o valor, tanto do jogo quanto do prêmio são variáveis.
Nesse caso não há como definir quanto é possível ganhar, pois é preciso entender a modalidade escolhida, quantidade de números jogados, posição dos números, entre outras.
Legalização
Na última quinta-feira (4), o juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, autorizou que o jogo do bicho seja explorado no estado do Ceará por meio da Loteria Popular LTDA (Paratodos).
A ação tramita desde março de 2020, mas só agora foi julgada pelo juiz do caso. A ideia é que a organização pague R$ 15 mil de impostos por conta do jogo.
Em até duas semanas é preciso que o estado informe conta bancária para que os impostos sejam depositados.
De acordo com o juiz do caso, seria interessante que todos os governos estaduais ou o federal pudessem gerir essa modalidade de jogo.
Outro ponto que foi levado em consideração na decisão é que nossa constituição permite o livre exercício de qualquer atividade econômica.