INSS pode se tornar o único órgão a comandar as aposentadorias da União

Governo Federal exige exclusividade do INSS na gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. Nessa quinta-feira (11), foi enviado, para o Congresso Nacional, um despacho solicitando que o Instituto Nacional do Seguro Social fosse o único órgão atuando no funcionamento da RPPS.

INSS pode se tornar o único órgãos a comandar as aposentadorias da União (Imagem: FDR)
INSS pode se tornar o único órgãos a comandar as aposentadorias da União (Imagem: FDR)

De acordo com o texto do projeto, toda a gestão da aposentadoria dos servidores e demais membros do poder público deverão ser exclusivamente de responsabilidade do INSS.

Isso inclui ainda o pagamento das autarquias e fundações públicas, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União que serão unificados.

Redução de custos

Segundo uma nota emitida pela Secretaria Geral da Presidência, a menina tem como objetivo minimizar os gastos operacionais da previdência. Além disso, ela irá desburocratizar o processo de concessão dos abonos.

Por meio de sua aprovação o governo espera reduzir em torno de R$ 27 milhões em seu orçamento.

“A escolha pelo INSS tem papel estratégico na decisão, uma vez que o instituto possui grande experiência na gestão previdenciária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e executa a aposentadoria dos seus próprios servidores – o que corresponde a aproximadamente 28% da Administração Indireta do Poder Executivo Federal”, explicou a Secretaria-Geral.

A informa informou ainda que o novo decreto será processado de forma totalmente segregada das atribuições atípicas do órgão. Ou seja, as atividades orçamentárias, financeiras, concessão e manutenção dos benefícios dos servidores públicos federais passaram a ser organizadas pelos especialistas exclusivos do INSS.

Por fim, o texto sugere ainda a criação de colegiados, com participação de outros Poderes e de beneficiários, para supervisionar a gestão do RPPS pelo INSS.

Sobre o INSS

Trata-se de órgão federal responsável pelo gerenciamento e concessão das aposentadorias nacionais. Por meio dele o trabalhador passa a contribuir para ter acesso ao salário em seu fim de jornada.

Atualmente o órgão vem passando por uma série de mudanças mediante desejos do governo Bolsonaro, como a reforma da previdência, tendo seu funcionamento afetado negativamente com a chegada do novo coronavírus.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.