Angelo Coronel, relator do projeto que trata das alterações nas regras do Imposto de Renda no Senado, tem a intenção de aumentar a faixa de isenção para pessoas físicas. A faixa saltaria dos atuais R$1,9 mil para R$3,3 mil, o que equivale a três salários mínimos.
De acordo com uma entrevista dada por Angelo ao jornal O Globo, este valor ultrapassa o patamar de R$2,5 mil proposto pelo governo no projeto original que já foi aprovada pelos deputados.
Caso a proposta do senador seja aprovada, 19 milhões de pessoas ficariam isentas do pagamento de Imposto de Renda. Atualmente, com a faixa de isenção em R$1,9 mil, um total de 16,3 milhões de brasileiros não pagam IR.
Coronel explica que isto aconteceria separando a correção da tabela das outras regras previstas no projeto de alteração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
O teor do texto inclui tópicos considerados por especialistas como polêmicos, entre eles, a proposta de retomada da taxação de dividendos. Confira os pontos principais da entrevista de Coronel ao O Globo:
Faixa de isenção
O relator diz que são necessários alguns cálculos para mensurar o impacto na receita tributária dos estados, municípios e da União. Isto porque, quando a faixa de isenção é ampliada, a arrecadação é consequentemente reduzida.
IR 2022
Ele disse que os estudos para separar o projeto do IRPJ do projeto do IRPF estão sendo concluídos. Por conta do cronograma apertado, o projeto não será votado ainda este ano. Pesam ainda sobre o projeto, artigos considerados polêmicos como a taxação de lucros e dividendos acumulados.
O ideal seria deixar esse projeto (do IRPJ) para 2021, pois uma reforma desta dimensão tem que ser feita em início de exercício fiscal e também em início de governo.
Imposto de Renda
O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um tributo da espécie imposto existente em vários países, que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, paga uma certa porcentagem de sua renda ao governo, nacional ou regional, a depender de cada jurisdição.
