Isenção do Imposto de Renda pode chegar a R$ 3,3 mil, sugere relator

Angelo Coronel, relator do projeto que trata das alterações nas regras do Imposto de Renda no Senado, tem a intenção de aumentar a faixa de isenção para pessoas físicas. A faixa saltaria dos atuais R$1,9 mil para R$3,3 mil, o que equivale a três salários mínimos.

Isenção do Imposto de Renda pode chegar a R$ 3,3 mil, sugere relator
Isenção do Imposto de Renda pode chegar a R$ 3,3 mil, sugere relator (Imagem FDR)

De acordo com uma entrevista dada por Angelo ao jornal O Globo, este valor ultrapassa o patamar de R$2,5 mil proposto pelo governo no projeto original que já foi aprovada pelos deputados.

Caso a proposta do senador seja aprovada, 19 milhões de pessoas ficariam isentas do pagamento de Imposto de Renda. Atualmente, com a faixa de isenção em R$1,9 mil, um total de 16,3 milhões de brasileiros não pagam IR.

Coronel explica que isto aconteceria separando a correção da tabela das outras regras previstas no projeto de alteração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

O teor do texto inclui tópicos considerados por especialistas como polêmicos, entre eles, a proposta de retomada da taxação de dividendos. Confira os pontos principais da entrevista de Coronel ao O Globo:

Faixa de isenção 

O relator diz que são necessários alguns cálculos para mensurar o impacto na receita tributária dos estados, municípios e da União. Isto porque, quando a faixa de isenção é ampliada, a arrecadação é consequentemente reduzida. 

IR 2022

Ele disse que os estudos para separar o projeto do IRPJ do projeto do IRPF estão sendo concluídos. Por conta do cronograma apertado, o projeto não será votado ainda este ano. Pesam ainda sobre o projeto, artigos considerados polêmicos como a taxação de lucros e dividendos acumulados.

O ideal seria deixar esse projeto (do IRPJ) para 2021, pois uma reforma desta dimensão tem que ser feita em início de exercício fiscal e também em início de governo.

Imposto de Renda 

O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um tributo da espécie imposto existente em vários países, que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, paga uma certa porcentagem de sua renda ao governo, nacional ou regional, a depender de cada jurisdição.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.