Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o final desta semana para agendar a perícia médica e se manter regularizado perante a autarquia. Esta exigência é voltada aos mais de 85 mil beneficiários que caíram no pente fino do INSS e agora têm que atualizar a situação cadastral para evitar o corte do benefício.
O pente fino do INSS é uma ação realizada periodicamente com o objetivo de verificar se os segurados da autarquia continuam cumprimento os requisitos de elegibilidade vinculados à concessão de cada benefício, seja ele a caráter temporário ou permanente.
Ainda assim, o foco costuma ser os benefícios por incapacidade, como o auxílio doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na última rodada do pente fino do INSS, além da convocação de vários segurados que precisam se mobilizar para regularizar a situação, outros já tiveram o salário previdenciário após a identificação do recebimento indevido.
Este é o método utilizado pelo instituto para inibir fraudes envolvendo benefícios previdenciários e reduzir as despesas com gastos que podem passar a ser desnecessários.
O foco do pente fino do INSS são os benefícios por incapacidade, pois, ao mesmo tempo em que são os mais difíceis de conseguir, são os mais utilizados em fraudes por pessoas que desejam obter algum recurso financeiro sem trabalhar. Em casos extremos, o crime é cometido por organizações criminosas que clonam os dados de cidadãos comuns para receber a quantia.
Por esta razão a perícia médica é tão importante, pois em caso de suspeita, existe a chance do segurado comprovar a necessidade e merecimento do benefício previdenciário, e assim, superar o pente fino do INSS.
O procedimento é realizado por um médico perito do instituto, único profissional capaz de atestar se o segurado permanece em condições elegíveis ao benefício por incapacidade.
Contudo, não basta chegar em uma agência do INSS e exigir o atendimento pela perícia médica, é preciso fazer um agendamento, método que se tornou ainda mais necessário após a chegada da pandemia da Covid-19. Existem dois principais canais remotos para agendar a perícia médica do INSS. São eles:
Meu INSS
O Meu INSS é a plataforma criada pela autarquia onde todos os serviços foram concentrados para que sejam realizados virtualmente, retirando a obrigatoriedade de resolver a demanda exclusivamente no formato presencial. Para agendar a perícia médica do INSS pelo site ou aplicativo Meu INSS, basta:
- Acessar a página do Meu INSS (pelo site ou aplicativo);
- Fazer o login e vá até a opção “Agende sua Perícia” no menu do lado esquerdo;
- Clicar em “Agendar Novo”;
- Acompanhar o pedido em “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”;
- Comparecer na data marcada para a perícia médica.
Central de Atendimento 135
Para quem tem dificuldades de acessar plataformas online, existe a possibilidade de ligar na central telefônica pelo número 135. Por ela, o segurado deve, primeiro, escolher para qual desses benefícios ele deseja atendimento:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- Benefício de Prestação Continuada – BPC;
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
- Pessoas com deficiência ou doença grave que pretendem receber Pensão por Morte.
Depois, basta informar que o motivo da ligação é um agendamento e escolher o local, data e hora do procedimento. No dia da perícia médica e, por consequência, renovação do cadastro, é essencial que os segurados forneçam a seguinte documentação:
- Documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF;
- Comprovante de residência;
- Atestado médico que conste a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) e tenha assinatura, carimbo e endereço do profissional;
- Carteiras de Trabalho e/ou Carnês de Recolhimento;
- ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
- Carta elaborada pela empresa em se declare o último dia de trabalho;
- Exames de sangue e de imagem que comprovem a doença ou lesão;
- Todas as receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.