Quem recebe seguro desemprego, BPC e pensão pode se inscrever no Auxílio Brasil?

Pontos-chave
  • A partir do dia 17 de novembro o Governo Federal dará início ao pagamento do Auxílio Brasil;
  • O novo programa do governo substitui o Bolsa Família e traz ampliações no número de beneficiários e na da média de pagamento;
  • Para o Auxílio Brasil a proposta é que o número de beneficiário chegue a 17 milhões e a média de pagamento passe a ser R$ 400;

A partir do dia 17 de novembro o Governo Federal dará início ao pagamento do Auxílio Brasil. Os critérios e detalhes do benefício, que irá substituir o Bolsa Família, estão sendo divulgados aos poucos. Porém, já são apresentadas algumas especulações, conforme o atual programa assistencial.

Quem recebe seguro desemprego, BPC e pensão pode se inscrever no Auxílio Brasil?
Quem recebe seguro desemprego, BPC e pensão pode se inscrever no Auxílio Brasil? (Imagem: montagem/FDR)

O Auxílio Brasil começa a ser pago após o fim da 7ª e última parcela do auxílio emergencial. O novo programa do governo substitui o Bolsa Família e traz ampliações no número de beneficiários e na da média de pagamento.

Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema e paga, em média, R$ 192. Esse valor é variável, conforme a composição familiar, já que o programa é composto por cinco benefícios e os contemplados podem acumular até cinco pagamentos.

Para o Auxílio Brasil a proposta é que o número de beneficiário chegue a 17 milhões e a média de pagamento passe a ser R$ 400. Com isso, os que já recebem o Bolsa Família serão remanejados de forma automática para o novo programa.

Para ampliar o número de contemplados a ideia é mudar a faixa de entrada das famílias de extrema pobreza de R$ 89 para R$ 100. Hoje, o programa Bolsa Família possui uma fila de espera de mais de 2,3 milhões que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.

Critérios do Auxílio Brasil

Como o programa se trata de uma reformulação do Bolsa Família é esperado que boa parte das exigências permaneçam:

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Dessa maneira, os cidadãos que recebem seguro desemprego, BPC e pensão estão fora do pagamento do novo benefício.

Isso porque, têm renda maior que o limite exigido para receber o auxílio. E mais, recebem outro salário vindo do governo, o que também é proibido.

Valor do Auxílio Brasil

O primeiro pagamento do Novo Bolsa Família será, em média, de R$ 220, considerando o reajuste da inflação. Após isso, o governo pretende dar início a média de R$ 400 por família beneficiada.

Quem recebe seguro desemprego, BPC e pensão pode se inscrever no Auxílio Brasil?
Quem recebe seguro desemprego, BPC e pensão pode se inscrever no Auxílio Brasil? (Imagem: montagem/FDR)

De acordo com o governo, o pagamentos do mês de novembro está garantido devido aos R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família e do aumento, temporário, das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Essa última medida deve gerar um recurso de 1,62 bilhão, voltado apenas para o Auxílio Brasil. Para aumentar o valor médio do programa repassado às famílias o governo pretende trazer substituir os atuais benefícios pelos apresentados abaixo:

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Calendário do Auxílio Brasil 2021

O pagamento do novo programa assistencial deve continuar como ocorre no Bolsa Família, de forma escalonada, conforme o final do NIS. Sendo assim, deve ser feito por meio do cartão e os beneficiários também deve receber a quantia na conta Poupança Social Digital. Veja as datas do mês deste ano:

Final do NIS Novembro Dezembro
1 17 de novembro 10 de dezembro
2 18 de novembro 13 de dezembro
3 19 de novembro 14 de dezembro
4 22 de novembro 15 de dezembro
5 23 de novembro 16 de dezembro
6 24 de novembro 17 de dezembro
7 25 de novembro 20 de dezembro
8 26 de novembro 21 de dezembro
9 29 de novembro 22 de dezembro
0 30 de novembro 23 de dezembro

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.