A bandeira vermelha da conta de energia tem sido uma dor de cabeça nas despesas de muitas famílias. A Tarifa Social que concede descontos na conta de luz pode ser de grande ajuda para quem tem sentido no bolso o aumento. Saiba como se inscrever.
A Tarifa Social dá direito a famílias de baixa renda a obterem descontos na conta de energia. Para ser contemplado, o consumidor precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma que concede também outros benefícios sociais, ou que já sejam beneficiários do BPC, o Benefício de Prestação Continuada.
Quem tem direito a Tarifa Social
Para ter direito a Tarifa Social as famílias precisam cumprir com os seguintes requisitos:
- Estar no Cadastro Único e ter renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo, atualmente o valor representa R$ 550;
- Ter na família idosos com 65 anos ou mais e/ou pessoas com deficiência e que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Estar no Cadastro Único com uma renda mensal de valor até 3 salários mínimos, atualmente o valor representa R$ 3.300. Além disso, ter na casa portador de doença ou deficiência seja ela física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla, com tratamento, procedimento médico ou terapêutico que necessite do uso continuado de aparelhos que demandem energia elétrica.
Como funciona o desconto da Tarifa Social
O desconto dado pela Tarifa Social acontece com base no consumo mensal de cada família, podendo ser de 10% até 65%.
Atualmente são cerca de 12,2 milhões de famílias contempladas com o desconto. No entanto, o governo federal afirma que ao menos 15,8 milhões de cadastros no CadÚnico indicam necessidade da Tarifa Social.
Como conseguir o desconto da Tarifa Social
Para conseguir o desconto é necessário ir até à distribuidora de energia da sua cidade para comprovar que é perfil da Tarifa.
A partir de janeiro de 2022, a inclusão será automática para cadastrados no CadÚnico e beneficiários do BPC.
Como se inscrever no Cadastro Único
O procedimento de inscrição no CadÚnico é realizado na cidade em que o cidadão mora. Basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do Cadastro Único portando as documentações necessárias.
O responsável familiar deve ter em mãos seus CPF ou título de eleitor e apresentar pelo menos um documento para cada pessoa da família, podendo ser:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade – RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.
