Pelo segundo ano consecutivo os estudantes do Espírito Santo precisam apresentar o CPF para fazer a matrícula escolar. Além disso, é necessário apresentar outros documentos para o procedimento.
Desde o ano passado o Governo do Espírito Santo vem adotando a exigência da apresentação do CPF (cadastro de pessoa física) para os procedimentos de matrícula e rematrícula, o que ficou estabelecido pela Portaria Nº 104- R, de 15 de setembro de 2020.
Matrícula escolar 2022 no ES
O documento passou a ser cobrado desde o ano de 2020, quando foi feita a matrícula para o ano letivo de 2021, mas a Secretaria de Educação sempre disponibiliza um prazo para entrega de documentos complementares.
Até porque, até então a população estava acostumada a entregar apenas o CPF do responsável pelo estudante.
Vale lembrar que o período de matrícula escolar no Espírito Santo foi iniciado ontem, 4, e segue o cronograma abaixo:
- 4 a 30 de novembro: rematrícula ou solicitação de transferência;
- 1º a 22 de dezembro: pré-matrícula para quem não é da Rede Estadual;
- Até o dia 4 de janeiro é o prazo para a divulgação do resultado da rematrícula e pré-matrícula.
- 5 a 14 de janeiro: efetivação da matrícula de transferência e pré-matrícula;
- 15 de janeiro a 11 de fevereiro: divulgação do número de vagas restantes e convocação de alunos suplentes em escolas com séries e vagas disponíveis.
Afinal, onde emitir o CPF do estudante?
É possível fazer a solicitação do documento em dois pontos presenciais: Agência dos Correios e Casa do Cidadão, além disso, também é possível solicitar no site da Receita Federal.
Seja presencial ou virtualmente os responsáveis vão precisar dos seguintes documentos do estudante:
- Comprovante de residência;
- Certidão de Nascimento (para menores de idade);
- Documento de Identidade (para maiores de idade);
- Título Eleitoral (para maiores de idade).
O CPF é um documento extremamente importante para os brasileiros, lembrando que ele não serve apenas para a matrícula, inclusive o número desse documento aparece em outros, como RG e carteira de trabalho.
