O governo federal vem realizando esforços para que o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, saia do papel e entre em vigor em breve. Tudo indica que o valor do benefício seja repassado aos beneficiários ainda em novembro.
Através de um projeto de lei, o governo federal tenta agora pedir ao Congresso Nacional a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Auxílio Brasil.
O despacho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi publicado no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (25).
A Secretaria Geral da Presidência explicou em nota, que o saldo do Bolsa Família, programa que será encerrado, deve ser remanejado para o novo programa.
Valor previsto para o Auxílio Brasil
O novo programa social do governo deve ampliar o número de beneficiários para 17 milhões e substituir o Bolsa Família, programa criado pelo governo Lula. E ainda colocar fim no Auxílio Emergencial que vem sendo ofertado aos brasileiros durante o período de pandemia.
O Auxílio Brasil pagará aos seus contemplados o valor mínimo médio de R$ 400 por família até o fim de 2022. Cerca de R$ 100 desse valor corresponde a aporte extra, fora do teto de gastos, totalizando R$ 30 bilhões. Hoje, o Bolsa Família tem o valor médio de R$ 189.
A proposta recentemente enviada pelo governo ao Congresso, visa mudar o período de cálculo do teto de gastos. A medida deve dar uma folga no teto de gastos que enfrentou a alta da inflação nos últimos meses.
Mesmo diante disso, a equipe econômica do governo vem enfrentando dificuldades para encontrar caber no Orçamento Geral da União de 2022.
Por isso, nos meses de novembro e dezembro o auxílio pago deve ser de até R$ 230. Para que o pagamento de R$ 400 possa ser encaixado no orçamento do próximo ano.
Quem receberá o Auxílio Brasil
Para ser contemplado com o Auxílio Brasil, é necessário estar no Cadastro Único (CadÚnico), onde o governo analisa a situação das famílias. Os critério para entrar para o benefício são:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos;
- Famílias com renda maior que três salários mínimos;
- Pessoas que moram sozinhas;
- Pessoas que vivem em situação de rua sozinhas ou com a família.
Durante os próximos dias, o governo Bolsonaro deve trazer novos anúncios quanto ao auxílio social que substituirá o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
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