Comissão aprova uso obrigatório do comprovante da vacina para matrícula escolar

Lei segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, na próxima matrícula escolar os estudantes já terão que comprovar que foram vacinados.

Comissão aprova uso obrigatório do comprovante da vacina para matrícula escolar
Comissão aprova uso obrigatório do comprovante da vacina para matrícula escolar (Imagem: FDR)

Na última quarta-feira, 27, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação do aluno para realizar matrícula, a medida deve ser aplicada nas escolas das redes pública e privada de ensino.

Mesmo que a proposta seja aprovada em todas as instâncias, o texto assegura que os estudantes frequentem as aulas mesmo sem a apresentação do documento.

No entanto, o Conselho Tutelar seria notificado e tomaria as providencias necessárias para a imunização do estudante.

“Parece-nos mais adequado exigir a caderneta de vacinas no ato da matrícula sem impedir que o aluno frequente as aulas… Que os pais sejam orientados no sentido de proteger seus filhos de doenças que podem ser evitadas”, afirmou o relator da proposta, o Deputado Pedro Westphalen.

A única exceção a essa lei seriam aqueles estudantes que possuem contraindicação médica para a vacinação. Vale lembrar que muitos estados já possuem leis que obrigam a apresentação do comprovante para a matrícula escolar.

Vacinas obrigatórias no Brasil

No Brasil, existem diversas vacinas que são obrigatórias para as crianças e adolescentes, o que é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Veja abaixo quais são elas:

Hepatite A: geralmente aplicada por volta dos 15 meses de vida ou aos 4 anos, caso não tenha sido tomada antes.

Poliomielite: Vacina em três doses intramusculares, aos 2, 4 e 6 meses, e mais duas de reforço orais, aos 15 meses e aos 4 anos.

Febre amarela: Aplicada por volta dos 9 meses de vida, mais reforço a cada 10 anos aproximadamente.

Tetra viral: Dose única aos 15 meses.

Meningocócica: São duas doses: a primeira é aplicada aos 2 meses de vida e a segunda aos 4 meses. Após isso ainda é feito um reforço por volta dos 12 meses até no máximo os 4 anos de idade.

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Jamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR. Jamille utiliza sua experiência na área da educação para cobrir notícias sobre cursos, vestibulares, empregos e concursos.