Governo pode voltar atrás no valor da mensalidade de R$ 400 do Auxílio Brasil. Nessa semana, fontes internas informaram que a primeira rodada do novo Bolsa Família deverá ser de R$ 230. O principal motivo é a necessidade de reajuste para se enquadrar nas contas da União. Entenda os detalhes.
A concessão do Auxílio Brasil permanece como pauta central da imprensa brasileira. Diariamente são anunciadas mudanças na liberação do projeto de modo que deixe a população insegura quanto a contemplação. O ultimo informe diz que o valor de R$ 400 será reduzido em novembro.
Quanto custa a primeira mensalidade do Auxílio Brasil?
Ainda enquanto o governo não determina os limites orçamentários do projeto, a previsão é de que a primeira mensalidade, paga em novembro, seja de aproximadamente R$ 230. O valor ficará abaixo da média de R$ 400 prometida pelo presidente Jair Bolsonaro.
A justificativa para tal corte é justamente a necessidade de entender como o novo programa será custeado sem ultrapassar o teto de gastos imposto pelo Congresso Nacional. Com cerca de 17 milhões de beneficiários, o Auxílio Brasil precisará de ao menos R$ 50 bilhões para sua manutenção.
O valor de R$ 400 prometido pelo presidente só deverá passar a ser liberado a partir de janeiro de 2022. Isso porque para o próximo ano ainda há a possibilidade de reajustar a lei de diretrizes orçamentárias, enquanto a de 2021 já foi validada.
Quem terá direito de receber o Auxílio Brasil?
De acordo com os critérios informados pelo Ministério da Cidadania, para ter acesso ao abono é preciso:
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
Lista dos benefícios do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Exigências para a concessão dos abonos acima
A liberação de cada beneficio mencionado ocorrerá a partir do cumprimento dos seguintes pontos:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Demais informações
Enquanto o texto final do projeto não é aprovado, você pode acompanhar suas atualizações através da página exclusiva de benefícios. Por meio dela é possível ter acesso a todas as regras de concessão, previsão de pagamento, procedimento de inscrição e mais.
