Atenção! Quem está no Auxílio Brasil não vai receber ajuda de R$400 em novembro

Pontos-chave
  • Governo volta atrás e reduz valor do auxílio Brasil;
  • Benefício será liberado a partir de novembro;
  • População deve ficar atenta aos critérios de concessão.

Governo pode voltar atrás no valor da mensalidade de R$ 400 do Auxílio Brasil. Nessa semana, fontes internas informaram que a primeira rodada do novo Bolsa Família deverá ser de R$ 230. O principal motivo é a necessidade de reajuste para se enquadrar nas contas da União. Entenda os detalhes.

Atenção! Quem está no Auxílio Brasil não vai receber ajuda de R$ 400 em novembro (Imagem: FDR)
Atenção! Quem está no Auxílio Brasil não vai receber ajuda de R$ 400 em novembro (Imagem: FDR)

A concessão do Auxílio Brasil permanece como pauta central da imprensa brasileira. Diariamente são anunciadas mudanças na liberação do projeto de modo que deixe a população insegura quanto a contemplação. O ultimo informe diz que o valor de R$ 400 será reduzido em novembro.

Quanto custa a primeira mensalidade do Auxílio Brasil?

Ainda enquanto o governo não determina os limites orçamentários do projeto, a previsão é de que a primeira mensalidade, paga em novembro, seja de aproximadamente R$ 230. O valor ficará abaixo da média de R$ 400 prometida pelo presidente Jair Bolsonaro.

A justificativa para tal corte é justamente a necessidade de entender como o novo programa será custeado sem ultrapassar o teto de gastos imposto pelo Congresso Nacional. Com cerca de 17 milhões de beneficiários, o Auxílio Brasil precisará de ao menos R$ 50 bilhões para sua manutenção.

O valor de R$ 400 prometido pelo presidente só deverá passar a ser liberado a partir de janeiro de 2022. Isso porque para o próximo ano ainda há a possibilidade de reajustar a lei de diretrizes orçamentárias, enquanto a de 2021 já foi validada.

Quem terá direito de receber o Auxílio Brasil?

De acordo com os critérios informados pelo Ministério da Cidadania, para ter acesso ao abono é preciso:

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Lista dos benefícios do Auxílio Brasil

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Atenção! Quem está no Auxílio Brasil não vai receber ajuda de R$ 400 em novembro (Imagem: FDR)
Atenção! Quem está no Auxílio Brasil não vai receber ajuda de R$ 400 em novembro (Imagem: FDR)

Exigências para a concessão dos abonos acima

A liberação de cada beneficio mencionado ocorrerá a partir do cumprimento dos seguintes pontos:

  • Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
  • Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
  • Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
  • Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Demais informações

Enquanto o texto final do projeto não é aprovado, você pode acompanhar suas atualizações através da página exclusiva de benefícios. Por meio dela é possível ter acesso a todas as regras de concessão, previsão de pagamento, procedimento de inscrição e mais.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.