Aumento do IPVA 2022 em São Paulo pode ser controlado com projeto de lei

Um Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados, a fim de controlar o reajuste do IPVA 2022, com base na Tabela FIPE. A defesa é que durante a pandemia da Covid-19 a inflação teve uma grande alta e, portanto, o aumento do imposto prejudicará os condutores.

O IPVA 2022 é o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), sendo cobrado aos condutores que possuem algum veículo em seu nome. A taxa é cobrada anualmente, geralmente, nos primeiros meses do ano.

Todos os anos, o IPVA 2022 é reajustado, com base na inflação, alíquotas estaduais e o valor venal do veículo. Dessa maneira, a estimativa é que o aumento seja maior que 28%, o que não acompanha o reajuste salarial dos brasileiros.

As alíquotas fixas atuais do estado de São Paulo são de 4% para veículos movidos à gasolina ou Flex. Já os proprietários de veículos movidos à etanol comprados após o dia 15 de janeiro de 2021 seguem a mesma porcentagem. Agora, quem comprou antes desta data, a alíquota será de 3%.

Aumento do IPVA 2022 em São Paulo pode ser controlado com projeto de leiAumento do IPVA 2022 em São Paulo pode ser controlado com projeto de lei (Imagem: montagem/FDR)

A proposta apresentada no Congresso Nacional para o salário mínimo de 2022 é de R$ 1.192. Sendo assim, o aumento será de R$ 92, o que corresponde a 8,4%. Diante disso, está sendo discutida a possibilidade de não haver reajuste no IPVA 2022 ou esse ser controlado.

O deputado estadual Ricardo Mellão explica que grande parte dos veículos novos e usados teve aumento nos seus valores. Porém, a renda da população não acompanhou essa valorização, ficando em defasagem.

Diante disso, o parlamentar afirma que a sugestão na Proposta de Lei é que não seja feita o reajuste no próximo ano, já que é um ano de recuperação após as piores fases da pandemia. Com isso, será possível “dar um fôlego para que o cidadão paulista possa se restabelecer economicamente”.

Os moradores do Estado de São Paulo podem conseguir descontos no valor do IPVA 2022, por meio da Nota Fiscal Paulista. Com isso, é possível usar os créditos do programa para o abatimento da taxa.

Para solicitar basta acessar o site do programa Nota Fiscal Paulista e informar o número do CPF ou CNPJ e a senha de acesso. É importante lembrar que os moradores têm até o próximo domingo (31/10) para resgatar os pontos.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.