Em São Paulo, vereadores aprovam projeto de lei que torna as taxações do IPTU mais caras. Na última semana, foi validado um PL que permite mudanças na Planta Genérica de Valores do Município. Isso implica dizer que as taxações do Imposto Predial e Territorial Urbano ficarão ainda mais altas.
Em pleno período de crise econômica, os vereadores de São Paulo aprovaram uma lei que aumenta as cobranças de uma série de impostos municipais.
A população terá taxações mais caras no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
IPTU reajustado em São Paulo
De acordo com o texto do projeto, a população mais afetada é aquela que reside na Zona Fiscal 3 (os bairros mais afastados da região central), o que significa dizer que será justamente nas periferias, onde residem os mais pobres, que o IPTU ficará mais caro.
Uma casa com 80 metros quadrados terá o imposto reajustado em quase 89%, já aquelas residências horizontais entre 301 e 500 metros quadrados na região central só terá um aumento de 2,7% (e outras de medidas superiores terão até redução no imposto).
O texto foi validado por parte dos vereadores, mas será ainda encaminhado para uma segunda votação. Na primeira avaliação foi fortemente criticado pelas bancadas do PSOL, PT e Novo, por prejudicar ainda mais uma população que vem sentindo fortemente a atual crise econômica vivenciada no país.
Justificativa da prefeitura
De acordo com a gestão municipal, a mudança deve significar um aumento de 65% no IPTU dos contribuintes. No entanto, há uma previsão de adoção apenas a partir de 2024, uma vez em que o texto de consolidação propõe um reajuste limitado ao índice da inflação nos próximos dois anos.
É válido ressaltar que no último ano o IPTU não teve acréscimos, devido aos impactos do novo coronavírus. Porém, contabilizando os dois últimos anos foi possível ver o aumento de 3,5% em sua cobrança que permanece destinada aos proprietários de imóveis, ou seus locadores, que estejam registrados e regulamentados na prefeitura municipal.
