Na última terça-feira (19), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno, com 34 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, o projeto de lei 685/2021, do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que propõe reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2022 e 2023. Antes da sanção, o texto deve passar por segunda votação em plenário.
O projeto propõe ajuste relacionado à inflação, com exceção de imóveis de até 160 mil reais. O PL atualiza a Planta Genérica de Valores de São Paulo, planta usada como base para calcular o pagamento do IPTU.
A proposta foi enviada à Câmara Municipal no início de outubro, já não sendo o texto original antes apresentado pela Secretaria Municipal da Fazenda. A proposta original tinha o intuito de fazer a correção do valor venal dos imóveis.
Ou seja, os bairros que tiveram melhorias na infraestrutura iriam receber o aumento do IPTU e os bairros com aumento na criminalidade e outros problemas, teriam uma menor cobrança. A proposta atualizada que segue para a segunda votação prevê corrigir o IPTU com base na inflação.
Com reajuste que deve ir até o ano de 2023, a prefeitura deve reavaliar no ano de 2024 se os 3,4 milhões de imóveis irão passar de fato por reajuste do imposto levando em conta o preço dos imóveis atualizados.
Sobre a Ecotaxa
Ricardo Nunes não pretende instituir a Ecotaxa, projeto que previa a cobrança de nova tarifa na conta de água para custear coleta e tratamento do lixo.
“A gente optou aqui: apertar o cinto, reduzir alguns custos, arcar com esse valor que é de R$ 1,2 bilhão e, no mínimo, até essa retomada econômica para que a gente possa ter uma cidade equilibrada e os empregos, retomados”, afirmou o prefeito de São Paulo.
A Secretaria Municipal da Fazenda discutia ainda a reduzir a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços), mantendo o imposto de 2% para as empresas de tecnologia.
O prefeito disse que a cidade reage bem a retomada econômica e que nesse momento é normal que os tributos aumentem e por isso é preciso abrir mão de alguns para encontrar o equilíbrio.
