Como reajuste do IPTU 2022 em São Paulo vai pesar no bolso dos paulistas

Nesta terça, 19, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, o projeto de lei do prefeito Ricardo Nunes que atualiza a Planta Genérica de Valores da capital, utilizada como base para o cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Como reajuste do IPTU 2022 em São Paulo vai pesar no bolso dos paulistas
Como reajuste do IPTU 2022 em São Paulo vai pesar no bolso dos paulistas (Imagem FDR)

O PL foi aprovado por 34 votos a favor, 19 contra, e uma abstenção. Ainda é necessária uma segunda votação em plenário para que o texto possa ser sancionado pelo prefeito Nunes.

O texto do projeto de Nunes remetido à Câmara no começo deste mês é diferente do original apresentado pela Secretaria Secretaria Municipal da Fazenda.

Inicialmente, o objetivo era corrigir o valor venal dos imóveis: bairros que tiveram melhorias de infraestrutura passariam a pagar mais no IPTU, ao passo que outros, com aumento de criminalidade, por exemplo, teriam a cobrança reduzida.

Agora, o novo projeto prevê a correção do IPTU pela inflação. De acordo com a prefeitura, isto deve permanecer inalterado nos próximos dois anos. Ficam mantidas as isenções no tributo para imóveis de até R$160 mil.

Apenas em 2024 a prefeitura deve avaliar novamente se os 3,4 milhões de imóveis irão passar pelo reajuste real do IPTU baseado no preço atualizado dos imóveis.

Nunes não irá mais instituir a conhecida ecotaxa, que seria cobrada para pagar a coleta e o tratamento do lixo na capital.

“A gente precisa auxiliar as pessoas a retomarem a economia, o número do desemprego aumentou muito. Mesmo estando no marco regulatório do saneamento a obrigatoriedade do prefeito encaminhar para a Câmara a criação da ecotaxa, nós optamos por uma segunda possibilidade que a lei nos dá, que é indicar a renúncia”, disse Nunes.

“Portanto, o que a gente optou aqui: apertar o cinto, reduzir alguns custos, arcar com esse valor que é de R$ 1,2 bilhão e, no mínimo, até essa retomada econômica para que a gente possa ter uma cidade equilibrada e os empregos, retomados”, complementou.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.