Situações que podem fazer o pedido do INSS ser negado durante a perícia médica

O trabalhador incapacitado de trabalhar precisa passar pela perícia médica do INSS para ter direito ao benefício previdenciário. Nesse caso, além de comparecer para a avaliação física também é necessário apresentar alguns documentos.

Situações que podem fazer o pedido do INSS ser negado durante a perícia médica
Situações que podem fazer o pedido do INSS ser negado durante a perícia médica (Imagem: montagem/FDR)

Com a aprovação da perícia médica, os segurados do INSS têm o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) liberado. Porém, há algumas situações em que leva o pedido a ser negado pelo instituto.

O INSS envia uma carta informando sobre o resultado do pedido. Dessa maneira, o segurado saberá a causa que levou ao indeferimento. Veja abaixo os motivos que fazem um pedido de benefício ser negado:

  • Informações incorretas: quando o laudo médico informa uma doença e o que é apresentado traz outras informações;
  • Ausência de atestado médico: quando não é entregue um atestado médico comprovando a incapacidade;
  • Não cumpriu o período de carência: para receber a maioria dos benefícios por incapacidade, é necessário ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses.

Sabendo a causa, o segurado deve entrar com pedido de reconsideração ou iniciar um recurso administrativo. Essas são duas maneiras de contestar a negativa do INSS, após a perícia médica.

Benefícios que exigem a perícia médica do INSS

  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
  • Benefício de Prestação Continuada – BPC;
  • Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
  • Pessoas com deficiência ou doença grave que pretendem receber Pensão por Morte.

Documentos para apresentar na perícia médica

  • Documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Atestado médico que conste a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) e tenha assinatura, carimbo e endereço do profissional;
  • Carteiras de Trabalho e/ou Carnês de Recolhimento;
  • ASO emitido pelo médico do trabalho, em que se atesta a condição de saúde do trabalhador;
  • Carta elaborada pela empresa em se declare o último dia de trabalho;
  • Exames de sangue e de imagem que comprovem a doença ou lesão;
  • Todas as receitas que indiquem a medicação utilizada pelo paciente.

Agendamento de perícia médica

  • Acesse o site Meu INSS;
  • Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
  • Escolha o benefício;
  • Confira os dados de contatos;
  • Escolha a agência do INSS.

Pedido de reconsideração

Para fazer esse pedido, você tem um prazo de até 30 dias após a perícia médica que foi negada. O agendamento pode ser feito através do Meu INSS ou na Central de Atendimento pelo telefone 135.

Como entrar com o recurso administrativo no INSS?

  • Acesse o site do Meu INSS;
  • Faça o login;
  • Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
  • Depois em “Novo Requerimento”;
  • Selecione “Recurso de Benefício por Incapacidade”;
  • Preencha o formulário online.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.