Um pronunciamento feito pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, afirmou que a autarquia está empenhada em promover medidas capazes de reduzir o tempo de análise dos benefícios previdenciários. As iniciativas se referem ao aprimoramento dos sistemas junto ao uso de tecnologias mais avançadas e automatizadas.
As ações têm o propósito de reduzir a fila de espera do INSS que já soma 1,8 milhões de segurados. Este montante é formado por pessoas que aguardam uma resposta sobre pedidos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, entre tantos outros benefícios previdenciários.
É importante se lembrar de outros 600 mil idosos e pessoas com deficiência (PCD) que esperam pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O crescimento constante e estagnação nas análises provém de problemas estruturais devido à falta de investimento na autarquia. Isso acontece porque as agências da Previdência Social sofrem com a falta de pessoal para atender a ampla demanda junto a um sistema deficiente que apresenta falhas constantes.
A meta traçada pelo presidente do INSS é para sanar o problema da fila de espera até o final deste ano.
Na situação específica do BPC, o fluxo de análises e concessões deve ser regularizado no decorrer de 2022. O prazo estendido se deve à complexidade dos critérios de elegibilidade do benefício junto ao acúmulo de pedidos vinculados à documentação da perícia médica.
Leonardo Rolim explicou que, à medida que a fila de espera do INSS for reduzida, os gastos voltados à concessão de novos benefícios previdenciários serão incluídos no orçamento da autarquia para revisões bimestrais.
É importante explicar que os gastos previdenciários são custeados pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Por outro lado, os gastos com o BPC são financiados pelo Ministério da Cidadania.
Essa distinção acontece porque, na teoria, o BPC não é um benefício previdenciário, tendo em vista que não requer contribuições previdenciárias regulares para se qualificar como segurado e então requerer o benefício. A sua concessão apenas é mediada pelo INSS.
É válido mencionar sobre especulações recentes de que o Governo Federal negligenciou o aumento das despesas relacionadas à redução da fila de espera no Orçamento de 2022.
No entanto, o presidente do INSS explicou que, apesar da redução da fila gerar um aumento no gasto, é preciso considerar outros fatores, como a revisão de benefícios com possíveis irregularidades.
Normalmente isso acontece quando a fraude é comprovada e a autarquia cancela o pagamento, promovendo uma economia aos cofres públicos.
Além dos números da fila de espera, conforme mencionado, o INSS possui um outro levantamento, o da fila de espera do pente-fino, que reúne 560 mil benefícios. Enquanto isso, outros 200 mil devem ser incluídos em breve por meio de uma análise prévia do BPC para idosos.
“O acúmulo de processos com indício de irregularidade é até maior. Então, a tendência para o momento é que os dois avancem em uma redução da despesa”, explicou Leonardo Rolim.