Aumente o valor da sua aposentadoria do INSS seguindo este passo a passo

Pontos-chave
  • Os segurados que recebem a aposentadoria do INSS há menos de dez anos podem fazer um pedido de revisão para tentar aumentar o valor da renda;
  • Sendo assim, quem teve o pagamento liberado entre após setembro de 2011 ainda pode solicitar a revisão;
  • O Instituto Nacional do Seguro Social pode cometer erro ao calcular o tempo de trabalho, de contribuição ou do tempo especial;

Os segurados que recebem a aposentadoria do INSS há menos de dez anos podem fazer um pedido de revisão para tentar aumentar o valor da renda. Para isso, é necessário verificar o direito e tomar algumas atitudes.

Aumente o valor da sua aposentadoria do INSS seguindo este passo a passo
Aumente o valor da sua aposentadoria do INSS seguindo este passo a passo (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

A revisão da aposentadoria do INSS é um direito dos segurados que identificaram algum erro no benefício em até dez anos, após o início do recebimento. Sendo assim, quem teve o pagamento liberado entre após setembro de 2011 ainda pode solicitar a revisão.

Antes de fazer o pedido, os advogados especialistas em direitos previdenciários aconselham que sejam consultadas a carta de concessão, memória de cálculo da aposentadoria e o processo administrativo.

Diante disso, o Instituto Nacional do Seguro Social pode cometer erro ao calcular o tempo de trabalho, de contribuição ou do tempo especial. Além disso, o empregador pode ter informado valores de salários inferiores ao que era recebido ou não ter registrado alguns anos de experiência.

Após o pedido, o INSS irá reanalisar todos os valores usados podendo resultar no aumento, permanência do valor ou, até mesmo, diminuição da quantia recebida. Por isso mesmo é recomendado fazer cálculos e confirmar se há mesmo o direito antes de solicitar a revisão da aposentadoria.

Diante disso, mesmo não sendo necessário é recomendado buscar a ajuda de um vogado especializado em Previdência. Caso o pedido seja negado ou demore em ter resposta, o segurado pode procurar a Justiça.

É importante saber que não há possibilidade de desistir do tipo de transição escolhida após a Reforma da Previdência. Sendo assim, mesmo que haja outra opção na qual fosse mais vantajosa o que prevalece é a solicitada.

Quem está próximo do fim do prazo?

Início do pagamento da aposentadoria Último mês para pedir a revisão
Setembro de 2011 Outubro de 2021
Outubro de 2011 Novembro de 2021
Novembro de 2011 Dezembro de 2021
Dezembro de 2011 Janeiro de 2022
Janeiro de 2012 Fevereiro de 2022
Fevereiro de 2012 Março de 2022
Março de 2012 Abril de 2022
Abril de 2012 Maio de 2022
Maio de 2012 Junho de 2022

Documentos para comprovar o erro do INSS

  • Carteiras de Trabalho;
  • Holerites;
  • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), para atividades insalubres;
  • Cópia do processo trabalhista;
  • Ficha ou livro de registro de empregados, com o nome e remunerações do segurado;
  • Comprovantes de período militar, em trabalho rural, de menor aprendiz;
  • CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) em regime próprio, como servidor, mas de período que não foi aproveitado para uma aposentadoria pública.

Solicitar a revisão da aposentadoria no INSS

  • Central de Atendimento do INSS (135): agendar o depósito dos documentos em envelope nas urnas que existem nas unidades de atendimento;
  • Site ou aplicativo Meu INSS: enviar os documentos pelo celular ou computador, por meio de foto ou escaneando.

Tipos de revisões da aposentadoria do INSS

  • Revisão do teto: essa pode ser solicitada mesmo após os dez anos de recebimento do benefício, já que não é relacionada a um erro no cálculo, mas sim a mudanças nas emendas constitucionais 20 e 41;
  • Ação trabalhista: é possível incluir verbas conquistadas na Justiça trabalhista, sendo contada a partir do trânsito em julgado. Nesse caso, são consideradas: horas extras, gorjetas, adicionais de insalubridade e de periculosidade e salários pagos por fora.

Pedido de revisão na Justiça

Os aposentados que tiverem o pedido de revisão negado podem entrar com ação contra o INSS na Justiça. Caso os atrasados sejam de até 60 salários mínimos (R$ 66 mil em 2021) o pedido deve ser feito no Juizado Especial Federal.

Aumente o valor da sua aposentadoria do INSS seguindo este passo a passo
Aumente o valor da sua aposentadoria do INSS seguindo este passo a passo (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Porém, caso a quantia seja de até R$ 66 mil, o aposentado não tem a opção de apresentar a ação em uma vara. Caso supere um pouco os 60 salários mínimos e entendimento do juizado e da TNU seja favorável, o segurado pode optar por abrir mão do valor que excede os R$ 66 mil para optar pelo juizado.

Sendo assim, os atrasados acima de 60 salários mínimos devem ser solicitados nas varas previdenciárias. É importante saber que a revisão do teto costuma superar essa quantia. Portanto, essa deve ser a melhor forma de conseguir receber os pagamentos devidos.

Glaucia Alves
Formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar na equipe do FDR, produzindo conteúdo sobre finanças e carreira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência.