Uma recente declaração feita pelo ministro da Cidadania, João Roma, indica a possibilidade de o novo Bolsa Família pagar parcelas entre R$ 300 e R$ 400. A proposta é oferecer o dobro da quantia atual do programa, que é R$ 189.
Além disso, os políticos também discutem a inclusão de mais de três milhões de famílias no programa de transferência de renda, que hoje ampara 14,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Caso essas duas propostas realmente sejam efetivadas, o Governo Federal estaria cumprindo a promessa de elevar o valor das parcelas e o número de beneficiários.
Esta oferta acontecerá através do Auxílio Brasil o substituto do tradicional Bolsa Família, o qual o presidente Jair Bolsonaro vem prometendo há meses. Mas apesar de definir essas informações neste momento, semanas após a entrega do projeto para análise no Congresso Nacional, outros pontos ainda devem ser considerados.
Antes de mais nada, é preciso lembrar que o projeto do novo Bolsa Família não menciona nenhum aumento no valor das parcelas, pois não há espaço no Orçamento da União para bancar qualquer quantia extra, pelo menos, não até que uma fonte de financiamento precisa seja sugerida.
Em todo caso, se houver qualquer alteração na proposta, será preciso editar o texto e enviá-lo novamente para análise, gerando um novo prazo para a votação.
Em outras palavras, ainda não se sabe precisamente quando o novo Bolsa Família entrará em vigor. Provavelmente, não será em novembro como esperado pela equipe técnica do Governo Federal.
Enquanto isso, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se mantêm otimistas quanto a aprovação da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) dos precatórios ou da reforma tributária.
Estas são as duas propostas condicionadas à geração de uma fonte extra para custear o novo Bolsa Família. Contudo, ambas as sugestões não têm sido bem vistas pelos líderes partidários e por especialistas que julgam não serem as melhores opções, especialmente, a longo prazo.
Mas no geral, o Auxílio Brasil não foge muito do propósito do tradicional Bolsa Família, que é o de fomentar a educação, a segurança alimentar, a prática esportiva e a inserção no mercado de trabalho.
Para isso, foi criada uma lista de benefícios complementares que pagarão uma quantia simbólica somada ao valor original da mensalidade de acordo com o perfil de cada beneficiário. Veja:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Terão direito ao novo Bolsa Família, os grupos familiares em situação de extrema pobreza que apresentarem uma renda mensal per capita de até R$ 89, bem como as famílias em situação de pobreza com renda mensal per capita entre R$ 89,01 e R$ 178. Além disso, um dos principais critérios é estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
