Lista de estados que sancionaram lei para uso do passaporte da vacina

Uma lista de estados brasileiros estão adotando o passaporte da vacina. A medida determina que para entrar em alguns locais ou realizar algumas atividades, é preciso apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19, ele pode ser físico ou digital. 

O passaporte é uma medida para controlar quem terá acesso à eventos, para isso é necessário que seja comprovada a vacinação ou que não esteja contaminado com o novo coronavírus.

Acesso ao passaporte de vacina 

Os cidadãos que desejam ter o passaporte da vacina, podem realizar o download do aplicativo gratuitamente em seu smartphone. Ou, baixar o documento em PDF por meio do site do SUS. 

Para ter acesso, é necessário ter uma conta no sistema do governo federal, que pode ser acessada por meio de CPF e um e-mail no endereço: https://cadastro.acesso.gov.br/cadastro ou diretamente no aplicativo.

Quem envia os dados para o Conecte SUS?

De acordo com o Ministério da Saúde, as informações são enviadas por estados e municípios pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Essas informações são disponibilizadas em até 72 horas após o envio dos registros para a rede nacional.

Como é realizada a autenticação do certificado?

Os certificados são autenticados usando um código com 16 dígitos ou um QRCode apresentado no documento.

Essa carteira é válida em todo o território nacional e tem validade de 12 meses após a emissão.

Essa autenticação pode ser realizada no Conecte SUS, usando câmeras nativas dos dispositivos ou por meio do site Valida Certidão.

Este é um serviço gratuito ao cidadão e permite que baixe o arquivo em PDF, para que possa apresentar sem necessidade de internet.

Quais os estados que adotaram?

Os estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Pará, Pernambuco e Espírito Santo já exigem o “passaporte da vacina” para os seus cidadãos.

O estado de Santa Catarina, aderiu a um tipo de passaporte válido apenas para os eventos. Porém, pode ser substituído por um teste RT-PCR realizado nas últimas 72 horas.

Já no estado de São Paulo, o governo concedeu autonomia para que cada um dos 645 municípios decida sobre o tema. Porém, desde 29 de agosto, é obrigatório apresentar comprovante de vacinação para eventos com mais de 500 pessoas.

Quais estados ainda não se posicionaram?

Alguns estados como Bahia, Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Norte ainda não se posicionaram sobre o uso do passaporte da vacina.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.