Fim do auxílio emergencial! Governo tem planos para atender micro empreendedores?

Neste mês de outubro, o governo vai realizar o pagamento da última parcela do auxílio emergencial. Assim, devem ser planejadas outras ações para os microempreendedores.

Fim do auxílio emergencial! Governo tem planos para atender micro empreendedores?
Fim do auxílio emergencial! Governo tem planos para atender micro empreendedores? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Ao todo, cerca de 30 milhões de pessoas entre desempregados e microempreendedores vão deixar de receber a ajuda do governo.

Após sete parcelas concedidas neste ano, o auxílio emergencial vai terminar de ser pago neste mês. Conforme o calendário a última parcela será paga entre 18 e 31 de outubro, para os segurados do programa Bolsa Família, microempreendedores e os desempregados do país. 

Como será o fim do auxílio aos empreendedores?

O Ministro da Cidadania, João Roma, disse que o governo está estudando a possibilidade de criar um auxílio somente para os autônomos.

Caso não seja adotado, cerca de 24 milhões de pessoas devem perder a ajuda do governo para manter o seu negócio nessa retomada da economia do país.

Os beneficiários que fazem parte do Programa Bolsa Família, a previsão é que esses sejam remanejados para o Auxílio Brasil, de acordo com o projeto do presidente Jair Bolsonaro.

Quem poderá receber o Auxílio Brasil?

  • Inclusão da família no CadÚnico do Governo Federal;
  • Seleção pelo Ministério da Cidadania;
  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Quais as medidas tomadas nos estados?

O governo do Estado de São Paulo, realizou o pagamento de duas parcelas no valor de R$500 para o programa Bolsa Empreendedor para apoiar os autônomos informais em situação de vulnerabilidade no estado. 

Foram oferecidas cerca de 100 mil bolsas para empreendedores em situação de vulnerabilidade, com prioridade para mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O custo do auxílio aos cofres públicos foi de R$ 100 milhões.

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