Cortes! Quem são os 22 mil inscritos ameaçados de perder o Bolsa Família

Pontos-chave
  • A AGU quer a suspensão de 22 mil benefícios do bolsa família;
  • Os benefícios seriam cortados por conta de fraude;
  • Após o pagamento do auxílio emergencial, o governo pagará o auxílio brasil aos beneficiários.

A AGU (Advocacia Geral da União) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que avalie novamente a obrigatoriedade de pagamentos do Bolsa Família para 22 mil famílias. O que pode fazer com que as parcelas desse grupo fiquem suspensas.

Cortes! Bolsa Família pode suspender salário de 22 mil inscritos beneficiados
Cortes! Bolsa Família pode suspender salário de 22 mil inscritos beneficiados (Foto: FDR)

Antes de se aposentar, o ministro Marco Aurélio Mello relatou ações de cerca de 8 estados nordestinos que estavam questionando o corte dos benefícios para as famílias.

Em abril, o ministro determinou que os beneficiários dos estados de Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão e Alagoas fossem reintegrados ao pagamento.

Após isso, os pagamentos foram restabelecidos, porém a AGU afirma que o ministro ignorou o fato de que dentro dessas 22 mil benefícios suspensos haviam fraudes e pessoas com renda acima do permitido para integrarem o programa.

Foram realizados cerca de 102 mil cortes, dos quais 80 mil foram reintegrados pelo Ministério da Cidadania, os demais foram reintegrados pelo STF.

Auxílio Brasil

Após o fim do pagamento do auxílio emergencial, o governo vai implantar o Auxílio Brasil no lugar do Bolsa Família.

O Novo Bolsa Família é a expansão do programa desenvolvido em 2003 pelo ex-presidente Lula (PT). Com o intuito de desvincular da gestão petista, que vai concorrer à eleição de 2022, o atual governo também irá renomear para Auxílio Brasil.

Quem poderá receber o Auxílio Brasil?

  • Inclusão da família no CadÚnico do Governo Federal;
  • Seleção pelo Ministério da Cidadania;
  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Cortes! Bolsa Família pode suspender salário de 22 mil inscritos beneficiados
Cortes! Bolsa Família pode suspender salário de 22 mil inscritos beneficiados (Foto:FDR)

Como se inscrever no Cadúnico?

Os cidadãos que podem receber o benefício podem fazer a solicitação e podem ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é o centro de atendimento em que se realiza o cadastro no CadÚnico.

O beneficiário deve buscar o Cras mais perto da sua casa. Neste período de isolamento social, o atendimento presencial está sendo realizado com horário agendado.

O CadÚnico não é apenas um cadastro para as pessoas com deficiência e sim um cadastro familiar.

Podem fazer parte do cadastro: o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam no mesmo endereço. Documentos de toda família devem ser levados para realização do cadastro.

O que irá mudar no programa?

O objetivo do presidente Bolsonaro e de sua equipe é aumentar o número de beneficiários e o valor médio de pagamento, sendo que atualmente é de R$192.

O chefe do executivo já disse que o novo programa seria de R$300. Para isso, serão criados novos benefícios:

  • Benefício Primeira Infância: voltado às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: direcionado às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro destinado às famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil que apresentem bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontram vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único);
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que possuem emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido devido às mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.