Preço do combustível pode ser reajustado. Nessa quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reformula o cálculo da tributação para reduzir as tarifas da gasolina e demais combustíveis. O texto sugere que o ICMS seja cobrado em cada estado com base no preço dos anos anteriores.
A gasolina vem registrando preços históricos no Brasil. Com uma comercialização acima de R$ 6, o produto passou a entrar na lista dos mais caros para o dia a dia da população. Diante desse cenário, foi aprovado um projeto que muda o cálculo da tributação, fazendo com que o ICMS seja alterado.
ICMS estaduais alteram preço da gasolina
Atualmente o ICMS aplicado nos combustíveis usa como referência o preço da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado. Isso significa dizer que a cada duas semanas é realizado um novo reajuste aumentando assim o valor do combustível.
Na nova proposta, os parlamentares sugerem que o reajuste seja feito em apenas 2 anos. Os estados teriam autonomia para definir, a cada 12 meses, suas próprias alíquotas do ICMS, desde que não fiquem maior que em reais por litro. Quando determinada, a tarifa deve vigorar por um ano.
“Nós todos comungamos da tese de que temos que estabilizar o preço dos combustíveis e tornar o preço um preço que seja palatável para o país. Não tem como desenvolver o país com o combustível com esse preço hoje no Brasil”, declarou Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.
Se aprovada, a proposta deve resultar em um reajuste no preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%. A previsão é de que o novo reajuste seja feito com base nos preços entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020.
“Como [o projeto] pega os anos de 2019 e 2020 para fixar a média [de 2021], de imediato ter-se-á uma redução [nos preços]. Contudo, daqui a dois anos, o efeito já não será o mesmo”, explicou o tributarista Luiz Gustavo Bichara.
