Câmara aprova mudanças no cálculo do ICMS e preço dos combustíveis vai ser afetado

Preço do combustível pode ser reajustado. Nessa quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reformula o cálculo da tributação para reduzir as tarifas da gasolina e demais combustíveis. O texto sugere que o ICMS seja cobrado em cada estado com base no preço dos anos anteriores.

A gasolina vem registrando preços históricos no Brasil. Com uma comercialização acima de R$ 6, o produto passou a entrar na lista dos mais caros para o dia a dia da população. Diante desse cenário, foi aprovado um projeto que muda o cálculo da tributação, fazendo com que o ICMS seja alterado.

ICMS estaduais alteram preço da gasolina

Atualmente o ICMS aplicado nos combustíveis usa como referência o preço da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado. Isso significa dizer que a cada duas semanas é realizado um novo reajuste aumentando assim o valor do combustível.

Na nova proposta, os parlamentares sugerem que o reajuste seja feito em apenas 2 anos. Os estados teriam autonomia para definir, a cada 12 meses, suas próprias alíquotas do ICMS, desde que não fiquem maior que em reais por litro. Quando determinada, a tarifa deve vigorar por um ano.

“Nós todos comungamos da tese de que temos que estabilizar o preço dos combustíveis e tornar o preço um preço que seja palatável para o país. Não tem como desenvolver o país com o combustível com esse preço hoje no Brasil”, declarou Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.

Se aprovada, a proposta deve resultar em um reajuste no preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%. A previsão é de que o novo reajuste seja feito com base nos preços entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020.

“Como [o projeto] pega os anos de 2019 e 2020 para fixar a média [de 2021], de imediato ter-se-á uma redução [nos preços]. Contudo, daqui a dois anos, o efeito já não será o mesmo”, explicou o tributarista Luiz Gustavo Bichara.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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