Ao contrário do que muitos pensam, a alta dos preços não tem passado despercebida pelo Governo Federal. Motivo pelo qual tem se empenhado para a oferta de um auxílio gás, como uma maneira de amparar, pelo menos, em uma das despesas que tiveram um aumento expressivo para as famílias brasileiras.
![Botijão de gás mais caro! Quando auxílio gás será lançado para bancar desconto?](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2021/10/1_whatsapp_image_2021_05_24_at_12_19_39-15882092.jpeg)
Os trâmites legais devem seguir pelos próximos 60 dias após a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre o tema na Câmara dos Deputados. Agora, basta aguarda pela apreciação no Senado Federal, e então, a sanção presidencial. A estimativa é para que a oferta do auxílio gás tenha um impacto anual de R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
Logo que todas as esferas aprovarem o texto, o Ministério da Cidadania terá o prazo de dois meses para regularizar todos os critérios de viabilização do auxílio gás.
É o caso dos requisitos para seleção de famílias beneficiárias e concessão, periodicidade do benefício, método de pagamento, entre outros pontos a serem acertados.
O projeto de lei do auxílio gás foi elaborado pelo deputado Carlos Zarattini, e tem como propósito custear o gás de cozinha para famílias de baixa renda. O programa denominado de Gás Social tem o intuito de pagar, pelo menos, 50% do valor cobrado pelo produto.
Dados recentes apresentados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), indicam que o preço médio cobrado pelo produto gira em torno de R$98,70.
De acordo com o Ministério da Economia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, deve abrir um espaço em torno de R$ 4 bilhões para custear o benefício. Ainda assim, o Palácio do Planalto precisará da ajuda da Petrobras para efetuar o pagamento do benefício.
No entanto, vale ressaltar que a estatal já tem se empenhado na oferta de um auxílio gás, provavelmente, para famílias de baixa renda inscritas no Bolsa Família.
Quem vai receber o auxílio gás
De toda forma, os critérios de elegibilidade entre a iniciativa federal e da estatal parecem ser semelhantes. Os interessados em receber o auxílio gás devem:
- Estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Apresentar renda mensal per capita de até meio salário mínimo, R$ 550;
- Possuir na composição familiar, pessoas idosas ou com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ao que tudo indica, o auxílio gás no âmbito federal deve ser disponibilizado por meio de transferência de renda, em outras palavras, via cartão eletrônico ou outro meio semelhante.
Lembrando que, perante a lei, as parcelas do benefício não podem ultrapassar o período máximo de dois meses. Diante desse entendimento, o recurso deve ser pago aos beneficiários bimestralmente.
Um levantamento feito pela ANP identificou que, em pelo menos, 16 estados brasileiros, o preço médio cobrado pelo botijão de gás de 13 kg gira em torno de R$ 100. Essa quantia representa 10% do salário mínimo vigente, que é de R$ 1.100.
Somente em 2021, a alta notada foi de 30%. No final de 2020 cobrava-se R$ 75,29 contra R$ 96,89 até a segunda quinzena do mês de setembro. Ou seja, uma alta cinco vezes maior que a inflação acumulada em 5,67%.
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