Diante da precariedade em que muitos cidadãos brasileiros se encontram, especialmente após a chegada da pandemia da Covid-19, alguns governos têm se mobilizado para implementar medidas auxiliares a caráter emergencial. É o caso do Governo do Amapá que criou o Auxílio Alimentação e o Renda Cidadã.
Ambos os programas têm o propósito de amenizar os efeitos da crise sanitária sobre a população em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Mas assim como em qualquer programa ou benefício social, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, é preciso cumprir uma série de critérios. Veja os detalhes sobre cada um dos programas a seguir.
Auxílio Alimentação
O Auxílio Alimentação ou Cartão Merenda como também é chamado, tem sido chamado, foi lançado no final do mês de agosto com o objetivo de assegurar a aquisição de alimentos para 34 mil alunos da rede municipal de ensino.
O Auxílio Alimentação de Macapá pagará quatro parcelas de R$ 100. A primeira parcela foi liberada em agosto, o que quer dizer que a oferta terminará em novembro.
Quer dizer que as famílias dos estudantes beneficiados já podem movimentar a quantia. Mas é importante ressaltar que mesmo diante da oferta deste benefício, os alunos que frequentam as aulas presenciais ou híbridas também serão alimentados nas escolas.
Na oportunidade, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, ressaltou que o objetivo do Auxílio Alimentação é assegurar que os alunos também tenham uma alimentação adequada dentro de casa, especialmente em virtude do ensino remoto que foi implementado em virtude da economia, aumentando o consumo residencial.
Vale ressaltar que se um pai ou responsável tiver mais de um filho estudando na mesma escola, ele pode obter o benefício acumulado no mesmo instante. Além da possibilidade de acumular o benefício com base na quantidade de filhos, o mesmo método também é autorizado se o saldo referente a determinado mês não for utilizado. Desta forma ele será somado ao próximo mês e assim por diante.
Renda Cidadã
O Renda Cidadã é um benefício criado pelo Governo do Amapá que já chegou a 16 cidades do estado. De acordo com o último levantamento, mais de 9.481 cartões já foram distribuídos à população elegível ao programa.
Criado com o intuito de combater os impactos da pandemia da Covid-19, o benefício foi pago em uma parcela única no valor de R$ 300 para as famílias em situação de vulnerabilidade social. O Renda Cidadã é voltado aos cidadãos amapaenses que se enquadrem nos seguintes requisitos:
- Ter sido beneficiário do programa Renda Cidadã Emergencial de 2020;
- Ser artista com inscrição nos editais da lei Aldir Blanc publicados pela Secretaria de Cultura de 2020, mas que ainda não foi selecionado;
- Atuar como guia turístico no estado, com a devida regularização junto ao Ministério de turismo.
A entrega dos cartões do Renda Cidadã começou no dia 8 de setembro e seguirá até o dia 30 de outubro até que todas as 16 cidades amapaenses sejam atendidas. Veja a relação de cidades que restam para concluir o cronograma:
- Serra do Navio, em 14 de outubro: Superfácil Serra do Navio;
- Pedra Branca do Amapari, em 15 de outubro: Superfácil Pedra Branca;
- Calçoene, em 19 de outubro: Superfácil Calçoene;
- Amapá, em 20 de outubro: Escola Estadual Vidal de Negreiros;
- Tartarugalzinho, em 21 de outubro: Superfácil Tartarugalzinho;
- Pracuúba, em 22 de outubro: Escola Estadual Pedro Maciel Filho.
Na oportunidade, a chefe da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), Albanize Colares, ressaltou a relevância do programa para a população, ainda que se trata de uma parcela única.
“Nossos esforços se concentram em garantir direitos e preservar a dignidade, a saúde e a vida dos amapaenses impactados pela pandemia”, declarou.
Caso alguém tenha o interesse de consultar a situação e possível elegibilidade ao Renda Cidadã, basta acessar o site: www.rendacidada.ap.gov.br. A consulta requer a concessão do número do CPF e a data de nascimento.
Se o nome do cidadão estiver na lista, basta conferir também o local de retirada e se dirigir até o endereço em posse do documento de identidade oficial com foto das 08h às 14h.
