Auxílio financeiro para empresas no AP tem desvio financeiro de 300 contas

A operação Homobono, deflagrada no Amapá nesta quarta-feira, 28, investiga mais de 300 contas abertas em bancos digitais. A fraude tinha o objetivo de desviar o auxílio financeiro disponibilizado pelo Governo do Amapá para os empresários do Estado. 

Auxílio financeiro para empresas no AP tem desvio financeiro de 300 contas
Auxílio financeiro para empresas no AP tem desvio financeiro de 300 contas. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

O auxílio financeiro no valor de R$ 1.500 é destinado a proprietários de bares, restaurantes e lanchonetes, alguns dos estabelecimentos que mais sofreram com abre e fecha devido aos impactos da pandemia da Covid-19.

Esta fase da operação contou com a participação de 12 policiais cumprindo três mandados de busca e apreensão na capital, Macapá.

Organizada pela Coordenadoria Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Ceccor), um dos estabelecimentos que recebeu a visita do grupo de policiais nesta quarta-feira, foi um escritório de contabilidade da cidade. 

A Polícia Civil (PC) informou que a fraude envolvendo o auxílio financeiro estadual para empresários foi identificada através de uma denúncia feita pelos servidores da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete).

Embora os nomes dos envolvidos não tenham sido revelados, o delegado da PC, Rogério Campos, coordenador da operação Homobono, informou que os criminosos clonam o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas registradas no Amapá para abrirem contas em bancos digitais. 

A partir deste vínculo em instituições financeiras, é possível executar vários crimes se passando por terceiros, como a aquisição do auxílio financeiro sem o conhecimento do verdadeiro empresário.

O delegado explicou que diversos empresários amapaenses tinham conhecimento sobre o direito ao auxílio financeiro, mas ao tentarem se registrar para receber os valores, foram surpreendidos com a notícia de que o benefício já havia sido pago em uma conta desconhecida na titularidade do respectivo CNPJ. 

Porém, não foram todos os criminosos que conseguiram concluir o golpe, pois o Governo de Amapá declarou que nem todas as contas abertas para este fim foram agraciadas pela iniciativa emergencial justamente pela suspeita de fraude. 

Na oportunidade, o secretário de Estado do Planejamento, Eduardo Tavares, informou que os levantamentos feitos até o momento apontam que o programa realmente é seguro.

“O que a gente precisa é alinhar com os bancos, essas questões específicas, porque se houve crime na apropriação indevida desses valores, que possam ser solucionados e a gente seguir com o programa”, informou. 

Os criminosos, se comprovado o envolvimento na fraude, podem responder por crimes de estelionato majorado, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes podem resultar em mais de 20 anos de cadeia. 

O auxílio financeiro para as empresas amapaenses do setor alimentício contou com um investimento de R$ 2,43 milhões, capazes de amparar 1.624 empresários da área mencionada. Até o momento, foram identificadas cerca de 300 contas suspeitas de fraude.

Os bancos digitais têm colaborado com a investigação, o que facilitará a descoberta daquelas que realmente desviaram os valores provenientes do auxílio financeiro.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.